Estados-membros da OMS não chegam a acordo sobre tratado de pandemias

Os Estados-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) não conseguiram chegar a um acordo sobre um elemento-chave do tratado sobre pandemias ao término de uma nova rodada de negociações, anunciou a agência da ONU nesta segunda-feira (20).

Esta sétima sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), iniciada em 6 de julho e concluída na semana passada, tinha como objetivo “redigir e negociar” o anexo relativo ao Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (Pabs), sem o qual o acordo global sobre pandemias não pode entrar em vigor.

Inicialmente estava previsto que esse anexo fosse finalizado antes de maio de 2026, mas as negociações estão lentas.

A nova rodada de conversas na sede da OMS, em Genebra, terminou na sexta-feira (17) com avanços limitados.

Os Estados-membros da OMS “fizeram avançar as negociações” sobre o sistema Pabs, “ao mesmo tempo em que concordaram que são necessárias novas conversas para finalizar um marco que permita uma resposta mais rápida, mais eficaz e mais equitativa diante de futuras pandemias”, afirmou a OMS em comunicado, no qual anunciou uma oitava rodada de negociações para 14 de setembro.

Segundo a OMS, as discussões permitiram, ainda assim, simplificar o projeto de texto e concentrar-se em aspectos técnicos, entre eles os contratos que sustentam esse mecanismo, as redes de laboratórios encarregadas de manipular e compartilhar os patógenos e seus sequenciamentos genéticos, além da definição dos benefícios derivados da troca desses patógenos.

“Embora persistam algumas diferenças, elas podem ser superadas se mantivermos presente nosso objetivo comum: um mundo em que os patógenos e a informação científica sejam compartilhados rapidamente e em que os benefícios decorrentes disso sejam distribuídos de forma justa e equitativa”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado no comunicado.

“Essa tarefa é essencial e urgente. A próxima pandemia não vai esperar. Nós também não devemos esperar”, acrescentou.