Fachin cita desafios e cria grupo de estudo para reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Edson Fachin, instituiu, nesta sexta-feira (12/6), um grupo de trabalho para discutir as propostas de reforma do Poder Judiciário. No documento de criação, o magistrado citou os desafios da iniciativa e a necessidade de adequação para a realidade atual.
“Com natureza consultiva e acadêmica, o Grupo de Estudos funcionará como instância plural de escuta qualificada e sistematização de experiências nacionais e internacionais relacionadas à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, favorecendo a reflexão técnica e a formulação de propostas de aprimoramento institucional”, escreveu Fachin.
O grupo será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, e tem como relator o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney de Barros Bello Filho.
Funções do grupo
- Fomentar o debate institucional e acadêmico acerca da modernização e aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro
- Promover diálogos com outros grupos de trabalho, bem como comissões, fóruns e iniciativas concernentes à modernização do sistema de Justiça.
- Organizar, sistematizar e analisar propostas apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, defensores públicos, professores, pesquisadores, bem como tribunais, conselhos de âmbito nacional, e entidades organizadas da sociedade civil.
- Elaborar dados e estudos técnicos, acadêmicos e institucionais, inclusive relativas a experiências estrangeiras, para subsidiar ações de aprimoramento de governança judicial, eficiência jurisdicional, à legitimidade democrática e ao acesso à Justiça.
- Promover ações de capacitação, seminários, encontros acadêmicos e consultas públicas.
- Ouvir a comunidade acadêmica nacional e estrangeira, bem como especialistas e instituições públicas e privadas de ensino, com reconhecida atuação relacionada ao sistema de Justiça.
Desafios
A composição também conta com outros magistrados, professores de direito e juristas de diferentes órgãos do sistema de Justiça.
O grupo deverá cumprir os trabalho até o fim do ano judiciário de 2026. Deverá ser apresentado um relatório final, com diagnóstico, sistematização das contribuições, debates e sugestões recebidas, dados e referências comparadas internacionais.
Segundo Fachin, será necessário que a Justiça se aproxime das transformações digitais e estabelecer a cooperação entre as instituições democrática.
O objetivo é recuperar a confiança da população no Judiciário, que atravessa uma crise desde a a suspeita do envolvimento dos integrantes da Corte com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Metrópoles
