Fux suspende decisão de Dino, e redes devem excluir posts sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, a decisão de Flávio Dino e determinou novamente que sejam tiradas do ar publicações sobre boatos de que Flávio Bolsonaro, se eleito presidente, tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão de Fux foi dada em resposta a um pedido da defesa de Flávio. Fux pediu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.

O ministro determinou que X, Facebook, ByteDance e Google restabeleçam, em até 24 horas, o estado de cumprimento da decisão anterior do ministro André Mendonça, do TSE, que havia determinado a retirada dos posts do ar.

Na última sexta, 25, Flávio apresentou representação ao TSE contra o humorista Antonio Tabet, autor de uma publicação na plataforma X com o texto: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A postagem era acompanhada de uma imagem da Padroeira do Brasil.

Na decisão de 25 de setembro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da publicação. No domingo, 27, Flávio Dino determinou que fossem restabelecidas as publicações e, nesta segunda, 28, o ministro enviou sua decisão ao plenário, pedindo que o tema fosse discutido pelo STF durante sessão presencial.