Gestão Nunes promete investigar uso político em creches, e aliado mantém 10 dias de silêncio

A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que a distribuição de kits de escovação com material de divulgação de um vereador aliado do prefeito será investigada no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

Como revelou a Folha, os kits foram distribuídos em creches conveniadas da prefeitura com um material de divulgação do vereador Marcelo Messias (MDB), eleito como o sucessor do hoje prefeito Ricardo Nunes na Câmara Municipal.

A prefeitura afirmou que os relatos mencionados pela reportagem “ocorreram diretamente entre doador e organizações da sociedade civil, sem anuência ou comunicação à SME [Secretaria Municipal de Educação]. O ocorrido será apurado pela Diretoria Regional correspondente. Em caso de descumprimento dos termos, serão aplicadas as penalidades cabíveis”, afirmou.

A administração municipal afirmou que as organizações que gerem as creches têm liberdade para atuar de forma complementar ao termo de colaboração com a prefeitura, “desde que não seja conflitante com as legislações pertinentes e orientações da secretaria”.

A reportagem contatou o vereador Marcelo Messias pela primeira vez no dia 29 de maio, mas ele segue sem se pronunciar sobre o assunto.

Kits que aparecem em vídeos obtidos pela reportagem pertencem a uma iniciativa da Colgate, que faz doações a entidades voluntárias que distribuem o material. A empresa afirmou que o uso político dos kits é proibido e que contataria a entidade próxima ao vereador emedebista.

Vídeos postados por creches conveniadas da prefeitura também fazem referência ao vereador pelo envio dos kits. “Agradecemos ao vereador Marcelo Messias pela doação dos kits de higiene bucal entregue aos nossos pequenos”, postou uma CEI (Centro de Educação Infantil) da zona leste, em publicação de 2022.

Assunto virou alvo de críticas entre políticos de partidos de oposição ao prefeito.

“ESCÂNDALO! O vereador Marcelo Messias, aliado umbilical de Ricardo Nunes, está entregando kits de higiene bucal com seu material de propaganda política em creches conveniadas da prefeitura. É abuso de poder político e econômico, além de exploração de crianças atrás de votos”, escreveu o deputado federal Orlando Silva (PCdoB).

A presidente estadual do PSOL, Débora Lima, classificou em suas redes a ação como “politicagem das mais picaretas”.

O ex-vereador petista Nabil Bonduki afirmou que o tema da reportagem era “chocante”. “Crianças estão sendo usadas para propaganda política do vereador Marcelo Messias, aliado e sucessor político do prefeito Ricardo Nunes”, escreveu.

O vereador Marcelo Messias é um dos fundadores da entidade Dentistas na Rua, que realiza atividades assistenciais na área de odontologia. No material de divulgação enviado com kits, a entidade aparece como uma das realizadoras, e o vereador consta como apoio.

Na parte da frente do folheto, há o nome e o logotipo usado por Messias. Na parte de trás, além de dicas de higiene bucal, há a foto de Messias, um QR code com seus links e até um bonequinho que lembra o político.

Pelas publicações nas redes dos Dentistas na Rua salvas pela reportagem, é possível ver que a divulgação da imagem de Messias faz parte do dia a dia das ações que o grupo desenvolve, seja em escolas ou em outros locais.

Em vídeo deste ano sobre ação em uma escola estadual no Grajaú (zona sul de SP), também foi filmado o um kit que vem com material de divulgação do vereador. O post traz comentário de Messias com aplausos.

Após a publicação da Folha sobre o assunto, não foi mais possível localizar essas postagens no reportagem no perfil da entidade. Nenhum representante do instituto foi localizado para comentar o tema.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público), afirma que os políticos não podem distribuir brindes à população.

“É importante lembrar que até o pagamento de um simples refrigerante ao eleitor constitui compra de votos e pode implicar sérias consequências”, disse, acrescentando que as penalidades podem incluir até cassação do registro ou diploma, além de inelegilibilidade por oito anos.