Governo Lula exigirá água gratuita em grandes eventos

O governo Lula vai voltar a obrigar que a organização de grandes eventos ofereça gratuitamente água potável aos participantes. A obrigatoriedade vale para eventos que tenham mais de mil pessoas presentes, tanto públicos quanto privados.

A obrigação está prevista em um decreto que será assinado pelo presidente nesta segunda-feira (31).

A água poderá ser oferecida em bebedouros ou em garrafinhas em áreas de fácil acesso ao público. E sem custo adicional ao consumidor.

O texto, a que a coluna teve acesso, diz que os consumidores poderão entrar com as próprias garrafas de água, seja em grandes eventos ou em menores.

O texto diz que a organização poderá estabelecer os materiais permitidos para as garrafas. “Desde que essa definição se limite ao necessário para garantir a segurança e a integridade física dos participantes e seja previamente informada aos consumidores”, diz o decreto.

As exigências já tinham sido previstas em outra portaria, mas ela precisava ser renovada periodicamente, o que não era feito.

Além disso, nem todos os eventos cumpriam as determinações. Por isso, o governo decidiu editar um decreto para dar mais segurança ao tema.

O assunto vinha sendo discutido internamente desde março e, agora, a chegada do Super El Niño acendeu um alerta no governo.

Em novembro de 2023, uma jovem de 23 anos morreu depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória durante um show em um dia de calor extremo no Rio de Janeiro.

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