Juiz vira réu por desvio de R$ 18 milhões com fraudes em decisões judiciais

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Defesa do juiz aposentado Levine Raja negou todas as acusações

Aposentado compulsoriamente desde outubro de 2021, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga virou réu por desviar R$ 18 milhões em fraudes de decisões judiciais. A Justiça aceitou também a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO) contra Efraim Soares de Moura e Graciele Matias dos Santos, acusados de fazerem parte da organização criminosa. O grupo foi denunciado por crimes como organização criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações começaram em dezembro de 2020 na Comarca de Corumbá de Goiás. Além de Levine, Efraim e Graciele, que integravam o “núcleo jurídico” das fraudes, outras 16 pessoas foram acusadas de participar do esquema.

Segundo a denúncia, foram encontradas fraudes em cerca de 43 processos judiciais, mas a investigação focou em seis casos: ações de reconhecimento de paternidade post mortem, alvarás e execução de título extrajudicial.

Os casos ocorreram de 2017 a 2020. Sobre essas irregularidades, o promotor Rafael Simonetti explicou que havia padronização nos textos, com o mesmo advogado e testemunhas, além do argumento igual. “Isso chamou a atenção.” Além disso, ele explica que os advogados não era da comarca e o trâmite processual era muito rápido.

O caso virou matéria no Fantástico. Acusado de usar falsos testes de paternidade e maternidade para aplicar golpes milionários em Goiás e outros estados, Levine Raja disse em outubro de 2021 que foi vítima de uma quadrilha que falsificava documentos. “A falsificação dos documentos não era perceptível. Tanto que processos tiveram pareceres favoráveis de outros órgãos, inclusive do Ministério Público”, declarou em nota ao Mais Goiás.

Defesas

A defesa de Levine Raja negou todas as acusações, alegando falta de provas robustas. Segundo os advogados Guilherme Augusto Mota Alves, Ricardo Sayeg e Juliana Santiago de Castro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou uma perícia para avaliar uma possível invalidez antes de sua aposentadoria compulsória, mas ainda não há decisão. A defesa afirma que a denúncia foi aceita de forma prematura, com questões jurídicas analisadas de forma superficial, e informou que Levine está se recuperando de uma cirurgia após um traumatismo craniano.

A defesa de Graciele Matias dos Santos afirmou que ela atuava apenas como assessora de Levine Raja, auxiliando na redação de despachos e sentenças, que Graciele nunca participou de atividades ilícitas e que sua inocência foi comprovada em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ-GO.

Já a defesa de Efraim Soares, informou ao g1 que, embora a denúncia tenha sido recebida, a Justiça determinou a citação do réu para ratificar as peças de defesa já apresentadas ou, se necessário, apresentar novas. A defesa aguarda a citação para tomar as medidas cabíveis.

*Com informações do G1