Jurista Wálter Maierovitch alerta para escalada no STF: ‘Bomba atômica no colo da sociedade’

A escalada de tensões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes e André Mendonça, pode desencadear uma crise institucional de grandes proporções, na avaliação do jurista Wálter Maierovitch. Em entrevista a Marcela Rahal no programa VEJA em Foco, ele afirmou que o conjunto de pedidos, representações e questionamentos sobre o sigilo de documentos revela uma disputa mais ampla entre grupos de integrantes da Corte. (este texto é um resumo do vídeo acima).

O jurista relacionou o acirramento da disputa à sessão extraordinária prevista para analisar questões ligadas ao caso Banco Master. Segundo ele, a presença, na pauta, de uma representação apresentada por Mendonça contra Moraes teria desagradado ao grupo ligado ao vice-presidente do STF. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, havia solicitado o adiamento da sessão e defendido que também fossem examinadas suspeitas envolvendo Mendonça.

Por que Fachin estaria no centro da crise?

Na avaliação de Maierovitch, o presidente do STF, Edson Fachin, corre o risco de ser colocado no centro do conflito entre os grupos. Ele afirmou que a sucessão de pedidos para anexar documentos, ampliar o escopo da sessão e discutir questões preliminares pode produzir um ambiente de confronto generalizado.

“O que está por trás disso, evidentemente, é uma tentativa de se plantar nulidades para futuro”, declarou. Na visão do jurista, a estratégia pode criar elementos para um debate amplo no plenário, mas também dificultar a condução dos trabalhos pelo presidente da Corte.

“Se isso acontecer, evidentemente, nós teremos o Fachin esmagado”, afirmou Maierovitch. Para ele, a situação exige uma condução firme da pauta, sem a mistura de diferentes assuntos e sem permitir que a sessão se transforme em uma disputa entre grupos.

O jurista criticou ainda a postura de Fachin, a quem atribuiu falta de pulso para administrar o conflito. “São dois grupos em guerra. Não há qualquer possibilidade de composição”, disse. Segundo Maierovitch, o presidente do Supremo precisaria estabelecer com precisão os temas a serem examinados e impedir que a sessão se converta em “um grande debate, uma grande confusão”.

O sigilo pode limitar o acesso dos ministros?

Ao comentar o pedido de abertura total do sigilo dos documentos relacionados ao caso, Maierovitch defendeu que os integrantes do plenário tenham acesso à íntegra do material. Para ele, não seria adequado liberar apenas parte da documentação aos ministros que participarão do julgamento.

“Não existe sigilo para sessão plenária do Supremo. Os ministros têm que receber tudo, tudo, ter acesso a tudo”, afirmou. O jurista argumentou que o objetivo de uma deliberação do plenário é alcançar uma “verdade legal” e uma “verdade concreta”, o que exigiria o conhecimento integral dos documentos.

Maierovitch também contestou a possibilidade de restringir previamente quais peças poderiam ser apresentadas aos ministros. Na avaliação dele, a análise sobre o alcance do material deveria ocorrer no âmbito institucional do próprio tribunal.

Qual é o peso dos relatórios da Polícia Federal?

Outro ponto destacado na entrevista foi o relatório de inteligência da Polícia Federal mencionado na representação apresentada por Moraes contra Mendonça. Maierovitch classificou o documento como uma peça sem força probatória e questionou seu uso como fundamento para uma representação.

“O próprio relatório diz que não pode ser usado em outro âmbito a não ser o de inteligência. E, mais do que isso, não há nenhum valor de prova”, afirmou. Ele também mencionou a indicação de que o material teria confiabilidade média e não estaria assinado.

O jurista criticou a resposta do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, segundo a qual os documentos não resultariam de monitoramento, mas de uma análise de cenários. Para Maierovitch, a manifestação não resolve o problema central sobre a natureza e a utilização do relatório.

Como a disputa pode afetar a sociedade?

Ao encerrar a entrevista, Maierovitch ampliou o alerta para além da disputa interna do Supremo. Segundo ele, a combinação de representações, pedidos de acesso a documentos, questionamentos sobre sigilos e possíveis conflitos de competência pode levar a um impasse com consequências institucionais.

“Percebe que pode se criar um tumulto, uma grande bomba atômica que, evidentemente, vai explodir no colo da sociedade”, afirmou.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.