Juristas e estudantes realizam ato pela democracia na USP e leem manifesto

Juristas, advogados, professores e estudantes de direito da USP (Universidade de São Paulo) realizaram um ato apartidário pró-democracia nesta quarta-feira (21), a quatro dias das eleições presidenciais, no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, no centro histórico de São Paulo.

As falas tiveram como mote principal a defesa da Constituição e do Estado de Direito, sem citar candidatos à Presidência —embora estivessem repletas de críticas veladas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tem histórico de falas apoiando a ditadura militar e que já chamou o julgamento da trama golpista que condenou o pai, Jair Bolsonaro, de “farsa”.

A presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara, realizou a leitura do manifesto, antecipado pela Folha. “Somos obrigados pelo juramento profissional a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República“, leu a estudante.

“Quem subscreve a esse manifesto tem trajetórias e convicções políticas diversas. Há quem se identifique com a direita, o centro e a esquerda”, prosseguiu. “Seguiremos divergindo, como é próprio de uma democracia. O que nos une é a defesa do Estado democrático de Direito, em que os Três Poderes permanecem independentes e jamais sob o comando de um só indivíduo.”

“É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar o candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional; é preciso apoiar candidato que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os três Poderes da República”, finalizou Lara. O auditório, lotado, ovacionou a fala.

O evento começou com uma fala do jornalista Juca Kfouri, que relembrou a célebre frase de Ulysses Guimarães na Assembleia Constituinte, ao promulgar a Carta de 1988. “Temos ódio à ditadura —ódio e nojo”.

Em seguida, apresentou os integrantes da mesa —além de Lara, foi composta por Bianca Borges, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, por Luiz Felipe de Alencastro, da Comissão Dom Paulo Evaristo Arns, e pelo professor Calixto Salomão, todos signatários do manifesto.

José Carlos Dias, sem citar o presidente Lula (PT), disse que “vamos vencer. A democracia será respeitada e a Constituição não será rasgada, pois não queremos viver amargas lembranças”, ao que foi ovacionado. Parte da plateia entoou um coro pró-Lula, ao que foi admoestada por Kfouri, que relembrou o caráter apartidário do ato. “Aqui, só vale olê, olê olê olão, viva a Constituição”.

Por fim, o evento terminou com a leitura da carta enviada por Celso de Mello, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), feita por Flávio Bierrenbach, ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar).

Na carta, Mello escreveu que “nenhum Poder pode se sobrepor à Constituição. Não consentiremos que o medo governe nossas consciências, que a força se sobreponha ao direito, e não renunciaremos à condição de cidadãos livres. Nenhum Poder acima da Constituição; nenhum direito fundamental à mercê do arbítrio.”

Entre os signatários do manifesto lido nesta quarta estão também os ex-ministros do Supremo Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber; a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha; e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

Também assinam o texto os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves e Nilo Batista, além da psicóloga e ativista Cida Bento e o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.

A manifestação ocorre quatro dias antes do segundo turno da eleição presidencial. A escolha de realizar a manifestação no largo São Francisco remete à leitura da “Carta aos Brasileiros” em 1977, documento que marcou a luta contra a ditadura militar e a mobilização pela redemocratização do país.

Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, no mesmo local, uma nova carta em defesa da democracia foi lida, em um contexto de ameaças golpistas e temor de questionamento do processo eleitoral. Assinado por cerca de 1 milhão de pessoas, o texto defendia o Estado democrático de Direito e o respeito aos resultados das eleições.