Kassio marca julgamento sobre posts de Nossa Senhora no TSE; Fachin adia pauta no STF
A retirada dos posts sobre Nossa Senhora Aparecida, que movimentou a campanha eleitoral e o Poder Judiciário nos últimos dias, será julgada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (30). Ao mesmo tempo, a discussão foi adiada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, vai abrir uma sessão do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisar a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que previa a retirada do status de padroeira do Brasil à Nossa Senhora Aparecida.
Já o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não colocar o tema na pauta, como pediu o ministro Flávio Dino. A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
A polêmica envolvendo os posts começou no sábado (26), quando Mendonça atendeu a um pedido do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro para a retirada de um post do humorista Antonio Tabet publicado no X, que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A medida determinou a retirada de qualquer postagem semelhante.
Apesar de não ter sido citado na postagem, Flávio alegou que foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação do projeto de lei. No domingo (27), Dino, a partir de um pedido do humorista, derrubou a decisão do ministro André Mendonça e liberou a postagem, argumentando que a medida cerceava a liberdade de expressão. Na segunda (28), o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, a partir de um recurso de Flávio.
No mesmo dia, Nunes Marques enviou ofício a Fachin para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.
