Lula aposta em diálogo político com a UE para reverter veto à carne
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera dar um tom mais político às conversas com a União Europeia para reverter o veto à importação da carne brasileira. Em meados de maio, o bloco deixou o Brasil de fora da lista de países autorizados a exportar proteína para os países membros do grupo.
Anúncio foi recebido com surpresa pelo governo brasileiro e, ao que tudo indica, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Durante encontro com Lula às margens da Cúpula do G7, na França, ela informou que não sabia sobre o veto.
De acordo com interlocutores do petista que acompanharam o encontro, Lula discutiu a medida com von der Leyen e espera, a partir de agora, dar um tom mais político às negociações.
Restrição ao aço
- Na mesma linha de endurecimento comercial, a UE também adotou restrições ao aço e ao óleo de soja exportados ao bloco. As medidas não são direcionadas exclusivamente ao Brasil, e passam a valer em 1º de julho.
- A justificativa é o excesso de produção siderúrgica global, atribuído principalmente à China. O bloco reduziu pela metade o volume de aço que pode entrar sem tarifas — para 18,3 milhões de toneladas — e elevou de 25% para 50% a alíquota sobre o excedente.
- O governo brasileiro avalia que a decisão, assim como a das carnes, também tem componente político e pode afetar a credibilidade nas relações comerciais.
Tom político
A estratégia do governo brasileiro consiste em não questionar as diretrizes sanitárias da União Europeia, mas tentar conduzir as discussões de uma forma mais diplomática e política. A avaliação é que a condução apenas em nível técnico pode acabar não resultado em um acordo.
Desde que o anúncio foi feito, membros do governo brasileiro se dedicaram a buscar caminhos para reverter a decisão. Responsáveis pelas tratativas no Itamaraty e no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmaram ao Metrópoles que estão prestando esclarecimentos sobre as dúvidas europeias.
O governo, inclusive, determinou a criação de um canal direto entre a pasta diplomática e a União Europeia, com objetivo de conduzir as discussões e chegar um acordo que permita que o Brasil volte a exportar proteína animal ao bloco.
A suspensão, anunciada em maio e oficializada em junho, causou um desconforto no governo brasileiro, que enxergou na decisão um viés político maior do que uma preocupação sanitária. O incômodo foi causado ainda pela falta de comunicação entre as partes.
Membros do governo brasileiro afirmaram à reportagem que, meses antes do anúncio, foram feitos contatos com o bloco sobre as informações enviadas que tratam da produção da proteína no Brasil. Apesar das diversas tentativas de contato, não houve um retorno do bloco europeu. A falta de respostas levou o governo brasileiro a crer que não havia problemas na documentação apresentada.
Entenda o caso
Em 5 de junho, a União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A medida, comunicada previamente em 12 de maio, pode interromper as vendas brasileiras de carne ao mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano.
Segundo a UE, o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências europeias sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
Com a decisão, o Brasil deixa de estar habilitado a exportar itens como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas.
A legislação europeia proíbe a importação de produtos de origem animal oriundos de sistemas que utilizem certos antimicrobianos para promover crescimento ou elevar a produtividade. Essas substâncias são usadas para prevenir e tratar infecções, mas também podem atuar como promotores de crescimento na pecuária.
No regulamento, a Comissão Europeia afirma não ter recebido garantias de que o Brasil atenderá às exigências até setembro de 2026. Por isso, decidiu excluir o país da lista de exportadores autorizados nas categorias afetadas. Enquanto isso, outros países do Mercosul seguem aptos a exportar para a UE. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem na lista.
Metrópoles
