Lula dá guinada em discurso sobre maioridade penal e diz assumir culpa por má avaliação do governo

O presidente Lula (PT) deu uma guinada nesta quinta-feira (15) em seu discurso sobre a maioridade penal, passando a defendê-la no caso de crimes hediondos.

Em sabatina na Globo, depois do Jornal Nacional, ele também disse desconhecer que o Bolsa Família não havia sido reajustado e afirmou que a responsabilidade pela avaliação ruim de seu governo é dele mesmo.

O petista ficou atrás de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição e disse não poder “culpar ninguém”, apesar de ter criticado dias atrás a desorganização de sua campanha.

Após a pauta da segurança pública ter sido destacada pelo rival, Lula se colocou a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos para 16 anos, bandeira que sempre foi alvo de resistência na esquerda.

“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que [para] todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de reduzir a maioridade”, disse. “Agora qual era o problema? Era que a PEC não tava discutindo isso.”

O presidente reclamava do fato de que a oposição, capitaneada pelo PL, buscou alterar a idade penal na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança em tramitação no Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu nesta quinta tirar a proposta da pauta do plenário em meio ao impasse sobre a inclusão da redução da maioridade penal na PEC.

Em entrevista coletiva concedida por Lula a jornalistas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância em 2004, em seu primeiro mandato, ele adotava um discurso diferente sobre a questão penal.

“Mas eu estou convencido que não é o tempo de cadeia que vai resolver o problema dos nossos jovens e das nossas crianças no país, até porque quando o jovem perde a cabeça e faz uma coisa de tamanha magnitude que se transforma em crime hediondo, precisa passar por um tratamento psicológico, um tratamento médico, e não aumentar o tempo de pena dele”, afirmou na época.

Em 2007, já no segundo mandato, Lula também se manifestou de forma contrária à redução da maioridade penal. A Folha noticiou, na época, que o presidente comentava o caso do menino João Hélio Fernandes, morto um dia antes, aos 6 anos, após ser arrastado preso ao cinto de segurança no Rio de Janeiro. Quatro homens e um adolescente de 16 anos foram responsabilizados.

O petista disse entender que uma pessoa afetada por um crime hediondo quisesse agir “emocionalmente”, mas acrescentou que cabia ao Estado agir racionalmente. “Não adianta aumentar a punição. Não está resolvido o problema”, afirmou na ocasião.

Avaliação de governo

Na entrevista desta quinta, Lula falou sobre a aprovação de seu governo não ter decolado. “Acho que tudo é responsabilidade minha. Eu sou o governo. Se eu não consegui ser compreendido sobre o governo que fiz, não posso jogar a culpa em ninguém, a culpa é minha.”

O presidente afirmou lamentar que não tenha tido “a capacidade de fazer o povo compreender” o que foi feito no governo. “Se não consegui ser compreendido pela sociedade brasileira, não posso ficar jogando a culpa em ninguém, tenho que jogar a culpa em mim. Porque, quando as coisas dão certo, sou eu que eu ganho, quando elas não dão certo, sou eu que perco. Então, a responsabilidade é toda minha.”

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta mostra o governo com 41% de avaliação ruim ou péssima, 35% ótima ou boa e 23% como regular.

Lula anunciou no mês passado um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Adotada a 17 dias do primeiro turno das eleições, a medida eleva o repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 por família.

Na sabatina, Lula disse que desconhecia o fato de o benefício não ter sido reajustado antes.

“Eu não quero que você ouça a reunião que eu tive com meus ministros quando fiquei sabendo que o Bolsa Família não tinha sido reajustado”, afirmou. “Eu não sabia, porque é inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu.”

Ministros do STF

Ao ser questionado sobre sua proximidade com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o escândalo do Banco Master, Lula novamente tentou se desvincular do caso e equiparou as suspeitas sobre o ministro Alexandre de Moraes a revelações sobre dois magistrados nomeados por Jair Bolsonaro —André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Também citou Dias Toffoli pelo mesmo motivo.

“Vamos ter que discutir a necessidade de reforma do Poder Judiciário”, disse, ao ser questionado sobre a crise no Supremo, em especial pelo pedido de vista do ministro Flávio Dino que congelou pedido de investigação contra Moraes.

“Dino fez aquilo que estava no direito dele, mas eu não tenho nenhum entendimento jurídico para dizer se o Flávio Dino estava certo ou não de pedir vista. Todo dia pedem vistas por lá”, disse.

Lula também foi questionado sobre a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em evento em Londres bancado pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro.

“Primeiro, que ele não é ligado a mim. Ele é o diretor-geral da Polícia Federal que eu escolhi e está fazendo um extraordinário trabalho”, diz. “Quando eu fiquei sabendo que ele tinha ido a Londres, eu chamei atenção a ele de que o papel de diretor na Polícia Federal não permitia que ele tivesse ido a Londres. Ele me deu uma explicação, não foi convincente para mim.”

Segundo Lula, Andrei foi alertado sobre o episódio e voltou a elogiar o diretor-geral. “É um extraordinário delegado, tem feito um trabalho excepcional.”

Esforço concentrado

A entrevista para a Globo ocorre em uma semana de esforço concentrado da campanha de Lula, que busca reverter a desvantagem no primeiro turno das eleições, quando apareceu 1,87 ponto percentual atrás de Flávio nas urnas.

Ao longo da corrida eleitoral, Lula lançou uma série de medidas de apelo popular, como o reajuste do Bolsa Família, a medida que zerou impostos sobre a gasolina e a proibição das bets no Brasil.

Pesquisa Datafolha desta quinta mostrou empate técnico entre os candidatos, com 51% das intenções de votos válidos para Flávio, ante 49% de Lula. Aliados do petista apostam, principalmente, no debate presidencial e no reflexo das mobilizações de rua que ocorreram nos últimos dias em ao menos 11 capitais para reverter o cenário.

Depois de um acirrado primeiro turno, o petista turbinou ações populares. Somente ao longo desta semana, Lula anunciou a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e o envio ao Congresso de proposta que perdoa dívidas de MEIs (microempreendedores individuais), e outra, anunciada nesta quinta (15), que garante transporte gratuito aos finais de semana.