Lula defende mandato para ministros do Supremo e novos critérios de indicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 30, que exista um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que sejam alterados os critérios de escolha dos novos membros da Corte. Durante uma entrevista, ele disse que “ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função” e sugeriu a criação de um conselho que sugira ao presidente uma lista de nomes para que ele depois decida quem indicar.

“Eu não posso escolher alguém porque eu gosto. Eu tenho que escolher alguém que esteja à altura do cumprimento da função de ministro da Suprema Corte. Eu vou propor que a gente monte um conselho para escolher os ministros”, disse Lula. A ideia defendida por ele é que esse conselho seja formado por entidades e especialistas e que, além dos critérios constitucionais, também avalie trajetória pessoal, caráter, competência jurídica e intelectual do potencial ministro.

A ideia do mandato para ministros do STF já foi defendida por Lula em outras oportunidades. Vários tribunais superiores ao redor do mundo funcionam desta maneira. Na entrevista desta quarta, Lula mencionou 10 e 12 anos como durações razoáveis desse possível mandato. Além disso, o presidente prometeu que, após as eleições, vai começar as discussões sobre a reforma do Judiciário.

O assunto voltou à pauta nas últimas semanas depois de sucessivas revelações sobre vínculos entre os ministros da Corte com o banqueiro dono do Master, Daniel Vorcaro. Ele teria fechado contratos milionários com parentes e pessoas próximas de magistrados, mirando possíveis benefícios futuros.

Depois de grandes julgamentos, como o do Mensalão e o da Lava Jato, o tom das indicações ao STF mudou. Os presidentes começaram a indicar pessoas que pertenciam ao seu círculo de confiança. Jair Bolsonaro indicou André Mendonça, que foi AGU no seu governo e é evangélico, e Nunes Marques. No atual mandato, Lula indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e seu à época ministro da Justiça, Flávio Dino.