Lula, Delfim e a mão visível

A arte da política econômica consiste em combinar os poucos instrumentos disponíveis para produzir as melhores condições à geração de crescimento econômico, à estabilização monetária e à redução de desigualdades. A tarefa fundamental dos gestores da política econômica é encontrar aquilo que é mais exógeno, isto é, o que está mais sujeito às decisões de governo para produzir determinado resultado.

Não se controla, por exemplo, o juro, um instrumento para obter determinada meta de inflação. Não adianta querer diminuí-lo na marra. Não se controla a taxa de câmbio, igualmente, já que o regime brasileiro é de flutuação, com vistas à garantia da mobilidade de capitais. O dólar é um termômetro da qualidade da política fiscal, de certo modo, além de refletir condições externas e outros fatores relevantes.

Desde 1999, vigora no Brasil um modelo denominado Tripé Macroeconômico, composto por: taxa de câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e metas para a inflação, com autonomia do Banco Central. O problema central desse sistema é que o espírito da responsabilidade fiscal, até hoje, não foi incorporado plenamente pelos governos e pela sociedade como uma condição essencial para abrir caminho à redução das taxas de juros, à expansão dos investimentos e ao crescimento econômico.

Nesse sentido, a declaração dada na semana passada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da responsabilidade fiscal fez uma diferença enorme para a formação de expectativas e o comportamento do dólar e dos mercados. O mercado está disposto a financiar o déficit público, mas mediante a ganhos suficientes para cobrir o risco.

O Estado precisa entender que sua “mão visível” tem de operar para buscar atender aos anseios da sociedade por mais e melhores políticas públicas, menor desigualdade, aumento do emprego e da renda, mas sem macular o funcionamento dos mercados. Estes, por sua vez, têm de compreender que “na política, a menor distância entre dois pontos não é um segmento de reta, mas uma curva senoidal”, como disse certa vez o ex-Governador de São Paulo, José Serra.

Há um desafio gigantesco pela frente, que se traduz na necessidade de gerar esforço primário suficiente para o alcance da sustentabilidade da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).