Lula lança crédito para entregadores de aplicativos financiarem motos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta sexta-feira (12/6), uma linha de crédito voltada ao financiamento de motos por entregadores e motociclistas de aplicativos. Batizada de “Move Motos”, a iniciativa atende trabalhadores que utilizam a moto como instrumento de renda, seja no transporte individual de passageiros ou de cargas.

Com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), prazo de financiamento de até 48 meses, dois meses para começar a pagar e possibilidade de descontos oferecidos por montadoras, a linha busca facilitar o acesso ao crédito para aquisição de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O público alvo não se limita a apenas profissionais cadastrados em aplicativos ou plataformas digitais, mas também abrange profissionais celetistas.

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e com, no mínimo, 100 corridas ou entregas realizadas. Também terão acesso ao programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas com vínculo formal de trabalho há pelo menos seis meses na mesma empresa.

Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será obrigatória a posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

De ínicio, é previsto até R$2,5 bilhões em crédito — com possibilidade de aumento do aporte caso haja alta demanda pelo financiamento. Os recursos são oriundos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

O limite de crédito para acesso será de R$ 20 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A taxa de juros será de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres.

O portal de cadastramento para o programa (gov.br/movebrasil) estará disponível ainda nesta sexta-feira. Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Entre os itens financiáveis, estão:

• motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país;
• bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts;
• e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional.
• Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

A medida integra uma nova etapa do Programa Mover, criado para incentivar a modernização da indústria automotiva brasileira e estimular a compra de veículos menos poluentes, como modelos flex, híbridos e elétricos.

Em ano eleitoral, a iniciativa mira atender demandas dos entregadores de aplicativos — categoria majoritariamente formada por homens jovens e com perfil mais conservador. Apesar do crescimento nos últimos anos, esses trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para acessar financiamento em condições viáveis. Além disso, o custo de manutenção das motos segue como um dos principais entraves à atividade.

A regulamentação do trabalho por aplicativos foi uma das prioridades do governo Lula neste ano e poderia se tornar um dos motes da campanha à reeleição. O projeto em discussão no Congresso chegou a avançar, mas acabou sendo interrompido diante da falta de consenso entre empresas e representantes dos trabalhadores. A expectativa é que o debate seja retomado após as eleições.

A nova linha segue a lógica do Move Aplicativos, lançado em maio pelo governo federal, que oferece condições especiais de financiamento, incluindo juros mais baixo, para a compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativo. O programa prevê até R$ 30 bilhões em crédito, com acesso às condições a partir de 19 de junho.

Antes disso, no fim de abril, o governo já havia lançado o Move Caminhões e Ônibus, voltado ao financiamento de caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários em condições mais vantajosas.

Os detalhes do Move Motos foram definidos pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Planejamento e Orçamento. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, responsável pela interlocução com trabalhadores de aplicativos e empresas do setor, liderou as discussões.