Maioria dos principais doadores da campanha de Lula tem cargo no governo

Dados parciais de prestação de contas mostram que a maioria das doações mais significativas feitas por pessoas físicas diretamente à campanha de reeleição do presidente Lula (PT) saiu de ocupantes de cargos no governo ou em empresas estatais.

Nas 76 pessoas que doaram ao menos R$ 2.500 diretamente —sem a intermediação de uma campanha de financiamento coletivo—, a reportagem identificou 57 que estão em cargos no governo ou em estatais. As contribuições desses doadores somam R$ 425 mil, sendo R$ 355 mil em transferências bancárias e R$ 70 mil estimados em prestação de serviços.

A quantia é pouco significativa se comparada com o total de R$ 66,9 milhões recebidos pela campanha até agora, dos quais R$ 65,2 milhões são oriundos dos fundos eleitoral e partidário e repassados pelo PT.

O valor é maior, porém, que os R$ 283 mil arrecadados por meio de financiamento coletivo. As cifras foram extraídas na quarta-feira (23) da plataforma Divulgacand, mantida pela Justiça Eleitoral. A reportagem identificou os ocupantes de cargos por meio de buscas pelo CPF no portal da Transparência e pelo nome nas páginas institucionais de empresas estatais.

Os doadores estão em diversos escalões do governo. Há ministros, secretários, diretores e assessores, além de dirigentes de empresas estatais. Desses 57, há oito que acumulam cargos em conselhos de estatais federais diversas de seus locais de trabalho de origem. Há uma remuneração extra para essa atividade, conhecida como jeton.

Sob reserva, um dos integrantes do governo que doou disse ter transferido o dinheiro após saber que a campanha de Lula tinha recebido poucas doações. Também relatou que, no último dia 13 de setembro, data de mobilização dos apoiadores do petista, foi feito um esforço por integrantes da campanha para que as doações fossem intensificadas.

Além disso, semanas antes houve reuniões de mobilização e arrecadação que envolveram filiados ao PT com cargo no governo em escalões mais baixos. O relato obtido pela reportagem junto a um participante de um desses encontros é que não foi feita pressão por doações, e que as transferências realizadas nesse evento tinham valores em geral bem menores.

Petistas afirmam ter havido um aumento no engajamento com a campanha de Lula nas últimas semanas por causa do temor de derrota para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ganhou espaço nas pesquisas. Das 386 doações individuais feitas diretamente à campanha de Lula, 314 foram computadas depois de 13 de setembro.

O grupo de doadores com cargo no governo inclui cinco ministros. Miriam Belchior, da Casa Civil, doou R$ 28 mil —ela também é integrante do Conselho de Administração de Itaipu; Luiz Marinho, do Trabalho, R$ 24 mil; José Guimarães, das Relações Institucionais, R$ 13 mil; Leonardo Barchini, da Educação, R$ 10 mil; e Márcia Lopes, das Mulheres, R$ 4 mil.

Questionado se houve alguma recomendação no governo para que ministros ou outros nomeados fizessem doações, Guimarães negou. “Não, [a doação] foi iniciativa minha”.

O professor da FGV Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, disse que essa prática é comum e que, a princípio, não há irregularidades. Ele explica que ocupantes de altos cargos comissionados no governo costumam ser próximos do projeto político do presidente e tendem a doar mais.

“O que seria proibido seria haver coação, pressão direta, comprovada, sobre essas pessoas”, declarou. De acordo com ele, as simples doações por nomeados no governo não são suficientes para levantar nenhum tipo de suspeita.

A campanha do presidente negou ter feito qualquer solicitação de recursos aos membros do governo.

“Jamais houve qualquer orientação ou pedido de doações por parte de integrantes do governo”, diz nota da campanha de Lula. “As contribuições ocorrem de forma voluntária e individual, como é facultado a qualquer cidadão, dentro dos parâmetros previstos pela legislação eleitoral”, declarou em nota.

A Folha procurou por e-mail os órgãos públicos que têm integrantes mencionados neste texto.

O Ministério da Educação, órgão em que mais doadores foram identificados, declarou que “não houve qualquer orientação, incentivo ou solicitação do órgão para a realização dessas doações”. De acordo com o ministério, “trata-se de uma decisão de cunho estritamente pessoal”.

“Eventuais doações são decisões individuais, realizadas em caráter privado e sob responsabilidade de cada pessoa, sem relação com a atuação institucional da pasta”, disse a Casa Civil por meio de nota. O ministério é o segundo órgão com mais doadores identificados pela reportagem.

“Eventuais doações realizadas por integrantes da pasta são resultantes de decisões individuais, tomadas em caráter privado. Como se sabe, a legislação eleitoral prevê a realização de doações por pessoas físicas, desde que observados os limites cabíveis e demais requisitos legais”, afirmou a pasta das Relações Institucionais.

“A legislação eleitoral autoriza doações de pessoas físicas, observados os limites e requisitos legais, mas salientamos que não houve qualquer orientação, incentivo ou solicitação do órgão para a realização de doações”, afirmou em nota o Ministério do Trabalho.

“Eventuais doações realizadas por agentes públicos são decisões individuais, de caráter privado, sob responsabilidade exclusiva de cada doador, sem qualquer relação com a atuação institucional desta pasta”, afirmou o Ministério das Mulheres.