Médico é investigado por suspeita de omissão após mortes de gestante e filho em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga se um médico teve responsabilidade na morte de uma gestante e do filho que ela esperava em um hospital de Três Marias, na região central do estado.

Segundo o inquérito, o obstetra Higo Moreira Fonseca, 42, é investigado por suposta omissão no atendimento de Bárbara Luana Fernandes Aleixo, 29, grávida de sete meses que deu entrada no Hospital São Francisco na noite do dia 8 de junho com quadro de hipertensão e sinais compatíveis com pré-eclâmpsia.

Ela e o filho morreram na madrugada, após uma sequência de paradas cardiorrespiratórias da mãe.

A investigação aponta que Fonseca estava escalado como obstetra de sobreaviso e foi acionado pela equipe médica ainda durante a noite, mas não compareceu ao hospital até as primeiras horas da manhã, quando a paciente já estava em estado crítico de saúde.

O médico chegou a ser preso em flagrante no dia 9, quando houve tentativa de fuga durante a abordagem policial, de acordo com a Polícia Civil. No dia seguinte, a Justiça concedeu liberdade provisória ao profissional mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A polícia investiga o médico por suspeita de duplo homicídio por dolo eventual (quando assume o risco de matar) praticado por omissão imprópria.

Procurada, a defesa de Higo Fonseca disse estar preocupada com a divulgação de informações incompletas, especulações e conclusões prematuras sobre os fatos. Afirmou que a investigação está em fase inicial e que o profissional está à disposição das autoridades.

“A defesa ressalta que o contexto assistencial relacionado aos fatos é complexo e envolve aspectos técnicos, operacionais e médicos que deverão ser analisados de forma criteriosa ao longo da investigação, com base em elementos objetivos e provas regularmente produzidas”, afirmou o advogado Higor Magid Lauar de Castro, em nota. Também manifestou respeito e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.

A reportagem também pediu posicionamento ao Hospital São Francisco na manhã desta quarta-feira (17). Após ligação, foi orientada a enviar um email, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Em depoimento à polícia, o médico negou ter sido chamado para atender a uma emergência obstétrica.

Segundo ele, as informações recebidas da equipe indicavam um quadro clínico sem sinais de urgência relacionados à gestação. Fonseca também negou que tenha desligado o telefone, recusado chamadas ou interrompido contatos feitos pelos profissionais do hospital.

O obstetra declarou ainda que chegou à unidade cerca de cinco minutos após ser acionado pelo diretor técnico do hospital e que, quando chegou, a paciente estava sem assistência adequada.

De acordo com os depoimentos colhidos pela polícia, Bárbara deu entrada no hospital por volta das 20h30 com pressão arterial elevada e exame de proteinúria alterado, um dos indicativos de pré-eclâmpsia.

A médica clínica geral responsável pelo atendimento relatou que acionou Fonseca pela primeira vez às 22h08 para informar que a paciente apresentava quadro hipertensivo e alterações nos exames.

Segundo o depoimento dela à Polícia Civil, o obstetra avaliou os resultados à distância e respondeu que não havia alterações obstétricas ou ginecológicas relevantes e que os sintomas da paciente poderiam estar relacionados a ansiedade.

Ainda segundo a médica, ele não se prontificou a comparecer ao hospital para avaliar a gestante presencialmente.

O investigado afirmou à polícia que discutiu o caso com a equipe por telefone e por mensagens e que os exames não apontavam urgência obstétrica. Segundo ele, a principal hipótese considerada naquele momento era um quadro clínico não relacionado à gestação, como um suposto surto psicótico.

A paciente permaneceu em observação durante a madrugada. Conforme o inquérito, por volta das 4h55 ela apresentou piora importante, com letargia, mal-estar, sudorese e palidez.

Às 5h, a médica de plantão voltou a telefonar para Fonseca para informar a evolução do quadro. Segundo seu depoimento, o obstetra reafirmou que o caso era clínico, não obstétrico.

A investigação também aponta que, às 5h17, o médico enviou mensagem em um grupo de WhatsApp de profissionais da unidade reforçando o entendimento de que gestantes com quadros clínicos deveriam ser conduzidas pela clínica médica, não pela obstetrícia.

“As pacientes gestantes com quadros clínicos, incluindo surtos psicóticos, sem queixas obstétricas, deverão ser conduzidas pela clínica médica”, escreveu Fonseca na mensagem.

A paciente sofreu uma parada cardiorrespiratória um minuto após entrar na sala vermelha para monitoramento. Após manobras de reanimação, houve retorno da circulação.

Diante do agravamento do quadro, o diretor técnico do hospital interveio e entrou em contato com o obstetra.

À polícia o diretor disse que falou a Fonseca sobre a gravidade da situação e a necessidade de comparecimento imediato à unidade. Segundo o diretor, o obstetra atendeu o telefone na quarta ligação e se prontificou a ir ao hospital.

O profissional chegou à unidade por volta das 5h35. Naquele momento, de acordo com os relatos reunidos pela investigação, a paciente já havia sofrido uma segunda parada cardiorrespiratória.

A equipe realizou quatro ciclos de ressuscitação cardiopulmonar, sem sucesso. O óbito foi confirmado às 5h45.

Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, durante as tentativas de reanimação, outros médicos sugeriram a realização imediata de uma cesariana de emergência para tentar salvar o bebê.

Conforme os depoimentos, Fonseca chegou a solicitar materiais cirúrgicos, mas decidiu não realizar o parto. Uma das médicas afirmou que ele justificou a decisão dizendo que a criança poderia nascer com sequelas graves.

Em seu depoimento, o obstetra afirmou que discutiu a possibilidade da cirurgia com outro médico, mas desistiu da intervenção após ser informado de que a paciente já estava havia mais de cinco minutos em parada cardiorrespiratória. Segundo ele, a situação representava risco elevado de sequelas neurológicas graves para o bebê. O médico declarou ainda que tentou verificar os batimentos cardíacos fetais, mas não encontrou sinais de vida.

O diretor técnico do hospital afirmou à polícia que o contrato de sobreaviso obrigava o obstetra a comparecer à unidade em até 15 minutos após ser acionado.

No auto de prisão em flagrante, a autoridade policial sustentou que o médico tinha conhecimento técnico sobre os riscos de uma possível evolução para eclâmpsia e assumiu o risco ao não comparecer para avaliar a paciente.

Na nota enviada à reportagem, a defesa diz ainda que é “relevante registrar que a atividade médica em regime de sobreaviso constitui modalidade regularmente reconhecida e regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, distinta do plantão presencial permanente nas dependências hospitalares, sendo amplamente utilizada em instituições de saúde públicas e privadas em todo o país”.

O Ministério Público pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, com o argumento de que o investigado exercia função de direção clínica no hospital e poderia influenciar funcionários subordinados.

A Justiça revogou a prisão em flagrante e entendeu que medidas cautelares seriam suficientes. Entre elas, determinou a proibição de acesso do profissional ao Hospital São Francisco, a vedação de contato com testemunhas e a suspensão cautelar do exercício de atividades médicas na rede pública de saúde, especialmente na área de obstetrícia.