Moraes preparou defesa pública, mas adiou fala após conselho de aliados e operação sobre ‘Dark Horse’

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), preparou uma defesa pública a respeito das suspeitas que o colocaram como um dos vértices da crise institucional da corte, mas adiou o pronunciamento após ser aconselhado por magistrados aliados.

Os colegas recomendaram que Moraes aproveitasse as atenções voltadas à operação da PF (Polícia Federal) sobre o filme “Dark Horse”, autorizada pelo ministro Flávio Dino nesta quinta-feira (10), e aguardasse mais um tempo para se manifestar.

Moraes leria um texto com explicações a respeito da sua atuação e traria argumentos para rebater o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master e seu principal antagonista no STF.

Um ministro próximo a Moraes, contudo, ponderou que tudo o que ele eventualmente deixasse sem explicação poderia assombrá-lo até a sessão da próxima terça (15), quando o plenário vai se reunir para discutir a crise pela primeira vez.

Também foi considerada a possibilidade de que as falas de Moraes pudessem agravar as tensões com Mendonça e levar o presidente do STF, Edson Fachin, a cancelar a sessão desta quinta-feira, assim como fez na quarta (9).

Um ministro defendeu que um pouco de normalidade institucional em meio ao caos poderia vir a calhar, com o julgamento regular dos processos tributários da pauta. No entanto, Fachin acabou de fato cancelando a sessão mais uma vez.

De acordo com auxiliares do presidente da corte, ele avaliou que haveria um risco real de a sessão desta quinta ser utilizada para antecipar debates que já estão planejados para ocorrer na próxima terça. Na disposição das cadeiras do plenário, Moraes e Mendonça sentam lado a lado.

A assessoria de imprensa do STF informou às 7h40 que Moraes faria um pronunciamento às 11h. Às 8h45, no entanto, um novo comunicado foi divulgado, apontando para o cancelamento da fala, com remarcação “para data oportuna”.

Pressionado a achar uma solução para a crise inédita do STF, Fachin decidiu, entre outras medidas, tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e proibir Mendonça de avançar em investigações com potencial de atingir integrantes da corte.

O presidente do Supremo marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão pública para que os ministros analisem o relatório da PF que apontou Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Master, e o pedido de nulidade do documento feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os diálogos foram tornados públicos por Mendonça. Moraes contra-atacou, usando o inquérito das fake news para pedir que o colega responda por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

O fato de Moraes ter usado um “relatório de inteligência” da PF para embasar sua solicitação levou Mendonça à tréplica, determinando o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da corporação. Por fim, Dino, que é aliado de Moraes, deu nova decisão reintegrando o diretor-geral ao cargo.

Fachin suspendeu as duas decisões sobre o diretor-geral da PF e, na prática, manteve Rodrigues nas funções. O presidente do STF citou “comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública”.

Nesta quinta, Dino autorizou operação da PF contra 29 pessoas que teriam participado de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse“, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os alvos da operação estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), autor das emendas, e a produtora do filme, Karina Gama. Ambos negam irregularidades na destinação ou na execução dos recursos.