MPF abre inquérito para investigar impacto de acidente ambiental em praia da Bahia
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A portaria nº 23/MPF/PRBA formalizou a abertura de uma investigação para avaliar os danos ambientais causados pelo descarte de poluentes na região da praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Na semana passada, o Radar tratou sobre o tema.
A portaria, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, aponta que a presença das substâncias químicas tem origem “possivelmente em decorrência da instalação de um Terminal Marítimo de Granéis (TMG)”.
O membro do MPF determinou a realização com urgência de uma perícia antropológica para identificar a dimensão do impacto do desastre ambiental sobre as comunidades tradicionais (pesqueiras e quilombolas) que tiveram a subsistência e seus vínculos territoriais comprometidos.
O procedimento a ser adotado visa garantir a proteção do patrimônio social e dos direitos fundamentais dessas populações vulneráveis frente aos danos sofridos.
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