Mutirão em Goiás ajuda a negociar dívidas e resolver conflitos

Quem tem dívidas, enfrenta problemas com contratos ou precisa resolver questões familiares poderá buscar um acordo durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada entre terça-feira (3) e sexta-feira (6) em Goiás. O Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) programou 22 mil audiências em todo o território goiano. Os atendimentos poderão ajudar a resolver pendências como cobrança de débitos, pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e conflitos entre consumidores e empresas. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, também haverá oportunidades para negociar impostos municipais.

A iniciativa permite que as pessoas tentem chegar a um acordo sem precisar enfrentar uma disputa judicial prolongada. O serviço atende tanto quem já tem um processo em andamento quanto quem deseja resolver um problema antes de entrar na Justiça.

As audiências serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo o estado. A maioria vai ocorrer pela internet, mas também haverá possibilidade de atendimento presencial.

Que tipo de problema pode ser resolvido?

A conciliação pode ser usada em diferentes situações do dia a dia. Entre os assuntos que poderão ser tratados estão:

• Dívidas e cobranças: negociação de valores em atraso e pendências financeiras;
• Questões familiares: divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento ou encerramento de união estável;
• Problemas de consumo: conflitos com empresas e prestadores de serviços;
• Contratos e indenizações: desacordos relacionados a contratos e pedidos de reparação.

A proposta é permitir que as partes conversem e encontrem uma solução aceita por todos, com auxílio de profissionais que conduzem a audiência.

Como participar sem ter processo na Justiça?

Quem ainda não entrou com uma ação judicial também pode procurar atendimento. Essa modalidade é chamada de conciliação pré-processual e permite tentar resolver o conflito antes de abrir um processo.

O interessado pode procurar o Cejusc instalado no fórum de sua cidade ou entrar em contato pelo WhatsApp (62) 99218-2532.

Em Goiânia, a equipe de atendimento fica no segundo andar do edifício Lorenço Office. Também haverá atendimento para pessoas que procurarem espontaneamente as unidades, conforme a capacidade de cada local.

Para solicitar a conciliação, é recomendável ter em mãos documento pessoal com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados ao problema. Em questões familiares, podem ser necessários certidão de casamento, documentos dos filhos e comprovantes de bens, dependendo da situação.

Quem já tem um processo na Justiça poderá participar caso a ação tenha sido incluída na programação de audiências.

Onde negociar impostos em Goiânia e Aparecida?

Moradores de Goiânia e Aparecida de Goiânia também poderão aproveitar o período para negociar dívidas tributárias, estejam elas em cobrança judicial ou não. A negociação envolve impostos como IPTU, ITU, ISS e ITBI.

Em Goiânia, os atendimentos serão feitos nas unidades do Atende Fácil. Em Aparecida, ocorrerão nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs). Nos dois municípios, é necessário agendar o atendimento pelos canais oficiais das prefeituras e escolher a unidade desejada.

As condições de pagamento e negociação devem ser consultadas diretamente com cada prefeitura.

Procon também terá atendimento

O Procon Goiás tambpem vai participar da semana com atendimentos mediante agendamento. Quem quiser registrar uma reclamação pode fazer a solicitação pelo Portal Expresso do Governo de Goiás, no serviço Registrar Reclamação On-line no Procon.

Também participam da mobilização empresas de telefonia, bancos, concessionárias de serviços essenciais, lojas e companhias aéreas. Entre elas estão Claro, TIM, Equatorial, Saneago, Banco do Brasil, Caixa, Santander, Azul e LATAM, além de outras instituições.

A expectativa do TJGO é atender cerca de 30 mil pessoas e alcançar 10 mil acordos durante os quatro dias. A mobilização reúne aproximadamente 300 pessoas, entre magistrados, servidores e colaboradores.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, com o objetivo de ampliar as possibilidades de resolução de conflitos por meio de acordos.

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