Nigéria envia projeto para descriminalizar tentativa de suicídio

A Nigéria planeja descriminalizar a tentativa de suicídio enquanto as autoridades enfrentam uma grave escassez de profissionais de saúde mental, afirmou o ministro da Saúde.

A tentativa de suicídio continua sendo crime na Nigéria, punível com até um ano de prisão segundo o Código Criminal da era colonial, enquanto o Código Penal prevê pena de até um ano de prisão, multa ou ambas.

O ministro da Saúde, Ali Pate, disse a jornalistas na quarta-feira (19) que o governo enviaria um projeto de lei à Assembleia Nacional para levar o plano adiante.

“Como todos sabem, o suicídio é uma grande preocupação de saúde pública na Nigéria”, afirmou Pate. “A ideia é que a tentativa de suicídio não seja crime.”

A Nigéria registra cerca de 300 mil tentativas de suicídio por ano, com pelo menos 7 mil mortes, disse Pate, citando dados da Organização Mundial da Saúde.

Segundo ele, criminalizar a tentativa de suicídio “desestimula a busca por ajuda e também entra em conflito com nossa política nacional de saúde mental”.

O país mais populoso da África enfrenta uma grave escassez de profissionais de saúde mental, com menos de mil psiquiatras para atender mais de 200 milhões de pessoas, segundo dados de 2024 da Associação de Psiquiatras da Nigéria.

Os problemas de saúde mental continuam sendo amplamente estigmatizados.