Nova composição do Senado a partir de 2027 vai impulsionar confronto com o STF

O presidente Lula havia feito um primeiro diagnóstico no dia 15 de agosto, quando afirmou em uma reunião reservada com integrantes do Poder Judiciário não acreditar que o Senado que sairia das urnas neste dia 4 de outubro seria tão à direita a ponto de colocar em risco a sobrevida de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desconfiados do otimismo do petista – àquela altura com seis pontos de vantagem sobre Flávio Bolsonaro nas pesquisas de intenção de votos – os magistrados começaram a fazer seus próprios cálculos sobre se haveria ou não apoios suficientes para se levar adiante um inédito processo de impeachment contra juízes da mais alta Corte do país. O resultado das eleições deste domingo confirma o temor dos togados.

O Senado, como se sabe, é a Casa legislativa responsável por julgar ministros do STF em processos de crime de responsabilidade. Os pedidos para retirar os magistrados dos cargos ultrapassam a casa dos 100 – quase 70% deles dizem respeito a Alexandre de Moraes, algoz do bolsonarismo e personagem central no desgaste de imagem por que passa o Judiciário desde que investigações da Polícia Federal mostraram que ele era um interlocutor assíduo do encrencado banqueiro Daniel Vorcaro.

Neste domingo, dos 54 senadores eleitos,  19 são do PL, partido de Flávio Bolsonaro, candidato que surfou no desgaste do Supremo, acusou magistrados alinhados ao petista de blindar Moraes de um inquérito no caso do Banco Master e usou na campanha a proximidade do presidente com Moraes para cabalar votos de eleitores críticos da postura do STF.  O PL sozinho terá 28 cadeiras no Senado em 2027.

Somados a parlamentares de outras siglas também favoráveis ao impeachment, o impedimento de ministros do STF passa a ser uma pauta altamente provável para o início da próxima legislatura.

Na hipótese de Flávio Bolsonaro ser eleito presidente, nomes alinhados a ele, como o próprio Marinho, devem se lançar candidato à Presidência do Senado, tornando o andamento de pedidos de impedimento com caminho sem volta.

No sábado, véspera das eleições, Flávio utilizou uma transmissão ao vivo para voltar a defender o impeachment de magistrados da Suprema Corte. “Hoje mais do que nunca todos veem a importância de você escolher senadores que não tenham esse problema e que se posicionem a favor de impeachment de ministro do Supremo que descumpra a lei do impeachment. Ninguém está acima da lei”, afirmou.

A composição do Senado a partir de fevereiro ficará assim: PL (28), PT (9), MDB (9), União (6),  PP (6), Republicanos (5), PSD (4), PSB (4), Novo (3), Podemos (2), PSDB (2), Rede (1) e PDT(1).

A legislação afirma ser crime de responsabilidade de ministros do Supremo julgar processos em que deveriam se declarar suspeitos, exercer atividade político-partidária, mas também conceitos mais etéreos, como “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo” e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Com o Senado à direita confirmado nas urnas neste domingo, é de se esperar uma enxurrada de novos pedidos de impeachment, com alegações como desídia, falta de decoro e postura incompatível com o cargo.