Novas mortes por metanol ressuscitam PL que endurece combate à falsificação de bebidas

Novos episódios envolvendo mortes e intoxicações graves provocadas pelo metanol reacenderam a pressão dentro do Senado pela apreciação do projeto que endurece o combate à falsificação de bebidas e combustíveis.

Frentes parlamentares e líderes estão à frente de articulações para tentar viabilizar a apreciação do texto já aprovado pelos deputados no ano passado, na esteira da crise das bebidas adulteradas com metanol.

Um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta já está nas mãos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A proposição cria instrumentos para endurecer o combate à falsificação de bebidas, combustíveis e alimentos, além de aprimorar a responsabilização criminal de quem atua no mercado ilícito.

Nos bastidores, defensores do projeto avaliam que a aprovação simbólica na Câmara demonstrou consenso suficiente para que o texto avance também no Senado.

Entre os mecanismos previstos está o reforço da rastreabilidade dos combustíveis comercializados, tema tratado no artigo que combate a chamada “bomba branca”, prática pela qual postos vinculados a uma determinada bandeira comercializam combustível de origem paralela à informada ao consumidor e que, segundo apontado em investigações, pode ter favorecido o desvio do metanol para a adulteração de bebidas.

A medida busca ampliar a transparência, fortalecer a rastreabilidade e dificultar fraudes que comprometem a fiscalização e favorecem a circulação de combustíveis adulterados.

Especialistas em fiscalização do setor apontam que ocultar a origem dos combustíveis dificulta a atuação dos órgãos de controle e pode favorecer a inserção de produtos irregulares na cadeia de abastecimento.

Defensores da proposta argumentam que a medida pode ampliar a proteção ao consumidor, reduzir espaços para a atuação do mercado clandestino e fortalecer mecanismos de controle sobre a cadeia de combustíveis. O texto não afeta, em nada, os postos bandeira branca legalmente estabelecidos, mas busca apenas impedir que práticas enganosas da bomba branca, que tenham ocorrido nos postos bandeirados, confundam o consumidor sobre a real origem do produto.