Nunes sobe tom contra governo Lula e reclama de inércia no aval a empréstimos

Aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acusou, em ofícios enviados ao Senado e ao TCU (Tribunal de Contas da União), o governo Lula de travar, sem motivos, três operações de crédito com recursos para eletrificação da frota de ônibus e ampliação da rede municipal de saúde.

Os empréstimos, que somam R$ 3,5 bilhões, já foram aprovados junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao Banco Mundial. No entanto, a prefeitura depende do aval da União às operações.

A prefeitura tem até o dia 24 de agosto para obter a garantia do governo federal. Caso contrário, o processo, que se arrastou por meses, terá de recomeçar, atrasando os investimentos.

Nos documentos, enviados em 22 de julho ao Senado e ao TCU, Nunes diz que já obteve aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na sequência, o Ministério da Fazenda assinou as exposições de motivos que encaminham os pedidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que os remeta ao Senado.

No entanto, os três processos, diz Nunes, encontram-se paralisados na Casa Civil desde abril, pendentes apenas do envio das mensagens do Executivo ao Senado —etapa necessária para que a garantia da União seja concedida aos bancos.

A legislação prevê prazo de 30 dias úteis para a tramitação desses pedidos, e a gestão municipal argumenta que a demora já ultrapassa 60 dias úteis.

“A inércia perpetrada pela Casa Civil da Presidência da República coloca em xeque a legítima confiança institucional que o município de São Paulo depositou na atuação do Governo Federal”, diz o ofício enviado por Nunes ao TCU.

Ao Senado, o prefeito afirma que a União pode inviabilizar anos de negociação e coloca em risco a substituição da frota de ônibus poluentes por veículos de matriz limpa. “Esta inércia desarrazoada gera perigo iminente de dano irreparável às finanças do Município”, escreveu Nunes ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

As reclamações são parte de uma escalada retórica de Nunes contra o governo federal, e em especial a pasta da Fazenda. No último sábado (1º), ele chamou o ex-ministro Fernando Haddad de “professorzinho de nariz empinado e incompetente” durante convenção de Tarcísio.

Outro lado

A Casa Civil afirmou ao Painel que todos os pedidos feitos pela prefeitura seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos. “Após a conclusão dessa etapa, os processos são encaminhados para as instâncias subsequentes, conforme os procedimentos legais aplicáveis”, diz a nota.

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