O presentão pré-eleitoral que a Câmara deve dar a Lula ainda hoje

Para cumprir um acordo selado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os chefes do Legislativo na semana passada, a Câmara dos Deputados deve aprovar nas próximas horas a MP do fim da taxa das blusinhas.

Antes do avanço no plenário da Casa comandada por Hugo Motta, o texto deve receber o aval de uma comissão mista também nesta terça-feira.

Ontem, havia a previsão de a medida avançar no colegiado, mas Reginaldo Lopes, que preside a comissão, suspendeu a sessão para que o parecer da senadora Leila Barros fosse alinhado com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O cronograma prevê que senadores analisarão o relatório nesta quarta-feira.

A proposta precisa avançar nas duas Casas até 8 de setembro para não perder a validade.

O eventual fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares é considerado um presente para Lula às vésperas do primeiro turno.

Ainda que os consumidores queiram o avanço da matéria, empresários do varejo nacional argumentam que a isenção para compras internacionais de baixo valor favorece produtos importados e cria uma concorrência desigual com o comércio brasileiro.

Ontem, Leila se reuniu com membros do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda e decidiu incluir um mecanismo de avaliação dos impactos econômicos da isenção para os setores produtivos brasileiros.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse a relatora após reunião.

A avaliação ocorrerá inicialmente a cada três meses. Depois, a cada seis meses. A ideia é que, ao identificar um impacto econômico, a Fazenda estude uma forma de mitigação para o setor produtivo nacional.