O que aconteceria com o TSE se a cúpula do tribunal fosse afastada

A hipótese é tida como improvável, mas caso seja levado adiante o pedido do partido Solidariedade para derrubar a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passaria a compor os quadros da Corte de cúpula da Justiça Eleitoral.

Nos últimos dias, o Solidariedade, presidido pelo deputado Paulinho da Força, conhecido aliado de Alexandre de Moraes, pediu que o presidente do TSE Kassio Nunes Marques e o vice André Mendonça fossem afastados das funções de julgar as propagandas eleitorais, mas aliados dos magistrados contabilizam nos bastidores que a meta é retirá-los das próprias cadeiras no TSE. Caso o movimento seja bem sucedido, a vaga de Nunes Marques como titular do TSE passaria ser preenchida por Gilmar Mendes.

Na briga de foice que colocou em lados opostos o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), uma das primeiras ofensivas partiu de Gilmar, que no início do mês de setembro cobrou do próprio Nunes Marques que se afastasse da Corte Eleitoral e de qualquer julgamento sobre o Banco Master. “Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas. (…) Vc tem que sair do tse também”, escreveu em uma troca de mensagens.

O mesmo expediente foi utilizado com Luiz Fux, de quem Mendes cobrou “postura institucional” depois de um voto em que o ministro endossava o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, tido por André Mendonça como um dos responsáveis por alimentar Moraes com informações usadas contra ele. Fux rejeitou o aconselhamento e respondeu, ríspido: “Cuide de não me encher o saco!”. Nunes Marques bloqueou o decano no WhatsApp.

No último dia 29, Paulinho da Força formalizou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade. A partir do acervo de mensagens encontradas no telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro, a legenda já havia apresentado três notícias-crime contra os magistrados por outros supostos crimes, como corrupção e abuso de autoridade.

Também coube ao Solidariedade patrocinar a ação que pediu a participação do presidenciável Renan Santos, do Missão, no (quase) debate presidencial da TV Globo. Como se sabe, depois da decisão da ministra do TSE Estela Aranha, que barrou a exibição do púlpito vazio destinado ao presidente Lula, que havia se eximido de comparecer ao evento, Flávio Bolsonaro também cancelou sua presença entre os debatedores, e a emissora cancelou o encontro entre os candidatos.

Pela primeira vez na história, o país chega ao primeiro turno sem os principais oponentes – Lula e Flávio Bolsonaro – terem se confrontado para debater propostas uma única vez.