Octavio Gallotti, que presidiu o STF, morre aos 95 anos

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi informada.

Gallotti presidiu o Supremo de 1993 a 1995. Ele assumiu em 1984 o cargo de ministro do Supremo, nomeado pelo presidente João Figueiredo, durante a ditadura militar. Ficou no STF até outubro de 2000.

O STF manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Gallotti. Informou que o velório será aberto ao público, no Salão Branco do STF, nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h. O sepultamento ocorrerá na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

A corte declarou que Gallotti participou da consolidação da jurisprudência do Supremo após a promulgação da Constituição de 1988. Afirmou que o ex-ministro exerceu as funções “com reconhecido compromisso com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições republicanas”.

“Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira”, disse o tribunal em nota.

O presidente do STF, Edson Fachin, exaltou a “relevante contribuição” de Octavio Gallotti para o país. Declarou que a trajetória do ex-ministro “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”.

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, afirmou Fachin.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também destacou a trajetória do magistrado. Afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com justiça”.

Em nota, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também manifestou profundo pesar. Em nome do Ministério Público Federal, expressou “solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade”.

“Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octavio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro”, afirmou.

Octavio Gallotti nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se, em 1953, pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O ex-ministro teve passagens por outros órgãos, como o TCU (Tribunal de Contas da União) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É pai da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Maria Isabel Gallotti.

O jurista Luiz Gallotti, pai do ex-ministro, também presidiu o STF. Comandou a Corte de 1966 a 1968.