Parlamentares ameaçam retomar PEC das Agências após diretor da ANTT ignorar pedido de deputados

Em meio à insatisfação com a postura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), parlamentares da oposição começaram a ameaçar, nos bastidores, retomar a discussão sobre a PEC das Agências.

O motivo seria a decisão do órgão de suspender o início do processo de abertura do mercado interestadual rodoviário. Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediram explicações, mas acusam o diretor-geral do órgão, Guilherme Theo Sampaio, de ignorar os pedidos.

Os parlamentares queriam realizar uma audiência para que ele explicasse a suspensão e o cronograma de abertura do mercado.

Em um ofício de 21 de maio, a Frente diz que falta clareza regulatória e que isso tem gerado insegurança entre os agentes econômicos e consumidores.

“A Frente acompanha com preocupação a ausência de previsibilidade quanto à continuidade da janela extraordinária, bem como os sucessivos adiamentos e alterações no cronograma inicialmente estabelecido”, diz o documento.

No dia 11, a ANTT suspendeu a divulgação dos procedimentos referentes ao pedido das empresas para operar as vias interestaduais. Na prática, adiou a abertura do mercado. Nesta semana, o MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações da agência.

Sob reserva, parlamentares da FPE dizem que vão retomar o debate sobre a PEC das Agências Reguladoras que dá mais poderes de fiscalização à Câmara e permite, por exemplo, que diretores sejam convocados pelas comissões.

Em nota, a agência afirmou que a suspensão temporária foi tomada diante da “necessidade de reprocessamento das informações e reavaliação dos mercados envolvidos” para dar mais segurança jurídica e “assegurar tratamento equânime a todos os operadores interessados”.

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