Previsão de leitores sobre gestão de Salomão no STJ

Enquete realizada pelo colunista sobre o que leitores esperam de Luis Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça revela diferentes expectativas e muitas dúvidas.

Foram procurados magistrados da ativa e aposentados, advogados, membros do Ministério Público e de associações.

Há os que apostam na sua experiência como dirigente associativo para a defesa da independência judicial; há preocupação com a advocacia praticada por parentes de ministros e a expectativa de que o novo presidente dê continuidade ao projeto de reestruturação da magistratura de primeiro grau concebido por Herman Benjamin.

Há os que torcem por um código de ética especialmente no Tribunal da Cidadania.

Salomão assumirá a chefia da corte no próximo dia 19 de agosto.

Eis um resumo das manifestações.

“A Associação dos Magistrados Brasileiros recebe com grande confiança o ministro Luis Felipe Salomão. Ele conhece o associativismo por dentro, o que lhe confere uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pelos juízes.

A expectativa é de uma gestão marcada pelo diálogo, pela defesa da independência judicial, pela valorização da magistratura e pelo aprimoramento permanente da prestação jurisdicional.” (Vanessa Mateus, presidente da AMB)

“Herman Benjamin é o que de melhor existe no STJ; não há como melhorar com sua substituição; Salomão é candidato ao STF. Não nutrirá qualquer dissonância com o Supremo.” (Celso Tres, procurador da República)

“Recebo a nova gestão com alguma apreensão em razão da naturalização do exercício da advocacia por profissionais familiares de julgadores.

Me preocupa o aceno positivo à nova cláusula de barreira a ser implementada no STJ. A incidência dessas duas medidas afasta o exercício legítimo da advocacia profissional em favor da parentalidade.

A dificuldade em acessar o tribunal contribui para o oferecimento de facilidades por atravessadores.

O STJ deveria se preocupar com a recalcitrância dos tribunais estaduais e federais em cumprirem os precedentes da Corte superior. Isso reduziria a quantidade de processos.” (Hugo Leonardo, ex-presidente do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

“Não espero nada de, efetivamente, útil ao jurisdicionado. O que me recordo do futuro presidente do STJ, como corregedor, é que se dispôs a ‘investigar’ o destino dos valores recuperados pela Operação Lava Jato, como se o juiz e o procurador tivessem poderes para tal decisão.” (Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada)

“Que se comprometa com a adoção e implementação de um código de ética para os ministros, a exemplo dos demais Tribunais Superiores.” (Roberto Livianu, procurador de Justiça, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção)

“A expectativa é que o novo presidente dê prosseguimento ao projeto de reestruturação da magistratura federal de primeiro grau, concebido e inaugurado na gestão do ministro Herman Benjamin. Essa iniciativa representará, sem dúvida, um divisor de águas para a otimização e a racionalização da carreira.” (Júlia Cavalcante, juíza federal)

“Mais do mesmo. Os tribunais não deveriam ser gerenciados por juízes, mas por um corpo funcional destacado da magistratura. Presidentes deveriam apenas ocupar funções protocolares.” (Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal do TRF-5)

“Ele tem a inteligência institucional e a habilidade política para fazer uma gestão histórica no STJ, podendo se favorecer do cenário de consolidação da IA e questionamento do papel do STF.” (Marcone Gonçalves, ex-secretário de comunicação do CNJ e do STJ).

“Salomão tem tudo para realizar uma boa gestão. Sua atuação firme no CNJ contra os desmandos dos juízes responsáveis pela Lava Jato, a defesa da transparência no Judiciário, aproximando-o cada vez mais da sociedade, e a oposição àqueles magistrados com atuação político-partidária, são bons indicadores de que ele se sairá bem na presidência.” (Hélcio Zolini, jornalista)

“Confio que o ministro demonstrará à sociedade a importância da magistratura na consolidação e proteção dos ideais republicanos, com valorização da categoria, com políticas remuneratórias e garantias institucionais para atrair os mais bem preparados para a profissão.” (Danilo Fontenelle, juiz federal)

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