PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro e diz que rival amplifica posts de IA com ataques a Lula

O PT apresentou nesta quinta-feira (30) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação que aponta o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) e outros quatro políticos como amplificadores de uma rede de perfis anônimos ou apócrifos que atacam o presidente Lula (PT) com o uso de inteligência artificial.

Segundo a peça, Flávio, os deputados Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) e o pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro André Marinho (Novo) usam suas redes para dar alcance a esse conteúdo degradante produzido por outras contas.

A rede reuniria ao menos 31 perfis, 1.464.245 seguidores compartilhados e 23.828 publicações, que teriam alcançado mais de 10 milhões de usuários.

Dessa forma, o grupo estaria “produzindo uma percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato [Lula] que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”.

Procurado, o deputado Gilvan da Federal disse que tomou conhecimento da representação pela imprensa, que desconhece os fatos narrados e que não tem “qualquer participação, coordenação, vínculo ou relação com os perfis ou com a alegada estrutura mencionada”.

“O deputado confia que qualquer apuração séria será suficiente para evidenciar a absoluta inexistência de qualquer conduta ilícita de sua parte”, disse Gilvan, em nota.

Os demais parlamentares citados na peça foram procurados na manhã desta quinta-feira (30), mas não responderam.

A representação atribui a Flávio o papel de legitimador e propulsor dessa rede ao reproduzir, em suas páginas, conteúdos ofensivos a Lula postados anteriormente por perfis anônimos, inclusive com a citação das páginas responsáveis pelas peças.

A análise apresentada na representação A ação tem o monitoramento de redes sociais, mapeamento de publicações e identificação de colaborações entre perfis, especialmente por meio da ferramenta collab, do Instagram.

A análise apresentada na representação abrange 67 postagens feitas em colaboração, além de capturas de tela, URLs, números de seguidores, visualizações, curtidas, referências cruzadas entre contas, pedidos de Pix, anúncios de cursos de inteligência artificial e jingles do TikTok associados a milhares de vídeos.

“A presente representação tem por objeto uma rede de perfis do Instagram que atua em regime de colaboração e coordenação —mediante o recurso nativo de collab da própria plataforma— para produzir e disseminar, em larga escala, conteúdo gerado por inteligência artificial.”

A peça é assinada pela Federação Brasil da Esperança, que une o PT, PCdoB e PV. Os denunciantes pedem que todas as URLs sejam removidas, sendo conservados os dados e registros de conexões. Também solicitam que os usuários responsáveis sejam desmonetizados, ou seja, não possam mais receber dinheiro das plataformas.

Além disso, pedem que os representados sejam responsabilizados por violação das regras de propaganda eleitoral antecipada, com multas individuais, por publicação, de R$ 30 mil.

A resolução eleitoral sobre propaganda proíbe a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Também proíbe deepfakes seja para prejudicar ou favorecer candidaturas.

A peça apresentada pelo PT aponta a conta @narrativascuriosastv como um dos principais perfis, que soma 320 mil seguidores e já fez 3.364 publicações. De acordo com os denunciantes, o perfil faz ataques a Lula e ao PT e favorece o pré-candidato bolsonarista.

Outro articulador do grupo, segundo o documento, é @leoindiobolsonaro, que tem 192.717 seguidores. O perfil é atribuído a Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-Presidente Jair Bolsonaro e primo dos pré-candidatos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro.

Ele é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e está foragido da Justiça brasileira na Argentina.

Assinada pela equipe jurídica da pré-campanha de Lula, a peça também afirma que a rede transformou “o ataque político em modelo de negócio, monetizando-se por meio da venda de cursos de inteligência artificial e da arrecadação direta via Pix e criptomoeda”.

A página @narrativascuriosastv, por exemplo, teria feito pelo menos 623 publicações em que anuncia a venda de curso de produção de vídeos com inteligência artificial.

A federação denuncia também a criação de jingles no Tiktok para serem usados em diversos vídeos, o que gera remuneração aos autores. Os denunciantes argumentam que os conteúdos configuram propaganda eleitoral antecipada negativa e buscam desqualificar a honra ou imagem do pré-candidato.