Receita de aluguel de postes não reduz conta de energia, diz ex-conselheiro da Anatel

O ex-conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, relator do processo que, na agência de telecomunicações, definiu regras para o aluguel de postes de energia para as teles, questiona posição recente da Aneel de que essas receitas servem para a redução da conta de luz.

“Não dá nem R$ 0,02 por conta”, disse ao Painel S.A.. “O preço que as teles pagam às distribuidoras por ponto só 60% vai para a modicidade tarifária [abatimento na conta de luz].”

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) travam uma disputa sonbre as regras do compartilhamento dos postes. Diante do impasse, o presidente Lula editou um decreto delegando a gestão dessa infraestrutura para uma empresa independente.

Moreira foi autor do relatório, posteriormente assumido pelo conselheiro Alexandre Freire, e que foi aprovado por unanimidade pela Anatel.

O ex-conselheiro afirma que, à época, o antigo relator do processo na Aneel, Hélvio Guerra, não só se mostrou favorável aos termos aprovados pela Anatel como afirmou haver consenso em torno dele na Aneel.

No entanto, submetido à votação na agência de energia, houve sucessivos pedidos de vista, que culminaram com a extinção do processo na semana passada após a publicação do decreto — que mudou radicalmente a proposta em curso na Aneel.

Com Diego Felix

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