Secretário de Saúde dos EUA lança iniciativa para registrar possíveis efeitos colaterais associados a vacinas

O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., lançou nesta semana um esforço em toda a agência para estudar e documentar quaisquer problemas de saúde relatados após a vacinação, informou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) nesta quinta-feira (8).

A iniciativa é o passo mais recente de Kennedy —que passou anos questionando a segurança das vacinas e fundou um grupo antivacina antes de assumir o cargo— para reformular a política federal de imunização.

A Academia Americana de Pediatria afirma que as vacinas infantis são estudadas em ensaios clínicos controlados por placebo e com grupos de comparação, além de serem monitoradas quanto à segurança após a aprovação.

A Tabela Federal de Lesões por Vacinas lista 14 lesões indenizáveis associadas a 16 tipos de vacinas no âmbito do Programa de Compensação por Lesões por Vacinas. Trata-se de um sistema de responsabilidade objetiva (sem necessidade de provar culpa) no qual os requerentes acionam o governo, e não os fabricantes das vacinas. Desde 1988, o programa concedeu cerca de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) em indenizações referentes a aproximadamente 12.300 casos de lesões e mortes.

As novas medidas —que parecem fazer parte dos esforços de décadas de Kennedy para semear o ceticismo em relação às vacinas— surgem num momento em que ele enfrenta desafios jurídicos às suas tentativas de alterar os calendários de vacinação infantil nos EUA e uma preocupação crescente entre especialistas em saúde pública quanto à queda nas taxas de imunização, especialmente contra o sarampo, doença que tem registrado um ressurgimento nos EUA desde o ano passado.

A iniciativa concentra-se em uma clínica dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), inaugurada na segunda-feira (5), destinada a tratar e estudar pacientes que relatam problemas de saúde após receberem vacinas, informou o HHS em comunicado.

Outras medidas incluem uma proposta dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) para reembolsar médicos que notificarem suspeitas de lesões ao Sistema de Notificação de Eventos Adversos de Vacinas (VAERS) dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC); um esforço do CDC para atualizar o VAERS; e a exigência do HHS de que os registros eletrônicos de saúde registrem eventos adversos relacionados a vacinas.

Kennedy afirmou que as crianças americanas recebem vacinas em excesso, alegando falsamente e de forma repetida que elas recebem até 90 doses antes dos 18 anos —uma afirmação que também foi repetida pelo presidente Donald Trump.

Kennedy há muito argumenta que as substâncias presentes nas vacinas são perigosas, embora especialistas afirmem não haver evidências de danos.

Em seu primeiro ano à frente do HHS, ele dispensou todos os 17 especialistas independentes que integravam o comitê consultivo de vacinas do CDC e selecionou novos membros, muitos dos quais compartilhavam suas opiniões antivacina.

Em janeiro, o CDC anunciou um calendário de vacinação infantil reformulado que reduzia o número de vacinas recomendadas, eliminando as recomendações universais para gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B ao nascer, algumas formas de meningite e vírus sincicial respiratório.

Um tribunal federal emitiu uma liminar em março bloqueando partes fundamentais das mudanças propostas, concluindo que Kennedy e o HHS haviam violado a lei federal ao reestruturar o Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização (ACIP) do CDC.

A liminar impediu o ACIP de realizar reuniões para emitir recomendações sobre imunizações frequentemente necessárias para a cobertura de planos de saúde.