Senador que incluir gospel na Lei Rouanet

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) quer incluir a chamada cultura gospel, presente em religiões de ramificação protestante, na lista de segmentos atendidos por doações e patrocínios através da Lei Rouanet.

Pela proposta, os templos religiosos cristãos serão reconhecidos como espaços de difusão cultural, bandeira defendida pela bancada evangélica no Congresso, uma das mais críticas à Lei Rouanet.

Em 2023, o gênero de músicas gospel encerrou o ano como o mais procurado no YouTube. No Spotify, o segmento cravou crescimento de 46% no ano.

“Por não se tratar de uma expressão delimitada, mas sim de um intercâmbio de discursos, atitudes e comportamentos, a cultura gospel, além da música, abarca literatura, dança, teatro, moda ou qualquer outra produção humana”, diz Barreto, que exemplifica o gospel como “mensagem cristã e adoração a Deus”.

O senador também quer que o governo federal crie mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, como programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais nas igrejas.

A legislação já permite que igrejas acessem os recursos do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), como a Lei Rouanet é originalmente chamada.

Neste caso, a cultura gospel poderia ser enquadrada como área da cultura com linguagem artística, englobando artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades e museus.

Caso o projeto avance no Senado, o mundo gospel terá acesso a recursos através da Rouanet. Neste ano, por exemplo, o orçamento reservado é de R$ 2,9 bilhões.

com Diego Felix

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