Solução para o STF pode não agradar aos próprios ministros, diz professor de Direito

O desgaste do Supremo Tribunal Federal e a dificuldade de seus ministros em encontrar uma saída para as crises internas podem abrir caminho para reformas que desagradem aos próprios integrantes da Corte. A avaliação é de Elival Ramos, professor de Direito Constitucional da USP, que, em entrevista ao VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, afirmou que o tribunal vive um quadro de divisão que compromete sua capacidade de produzir uma solução rápida para os conflitos que enfrenta. “Dependendo do nível que esse desgaste ocorra, poderão vir soluções que os próprios ministros certamente não gostariam”, disse. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Por que o Supremo teria dificuldade para resolver a própria crise?

Para Ramos, o principal obstáculo é a falta de unidade entre os ministros. O professor afirmou que, em situações de crise envolvendo um integrante de uma corte superior, os demais magistrados normalmente conseguem encaminhar uma resposta institucional. No STF, porém, segundo sua avaliação, a divisão atingiu outro patamar. “Nós estamos vendo a todo momento um ministro atacar o outro por viés político, tomar decisões desafiadoras um do outro reciprocamente, e um clima de conflagração”, afirmou.

Esse ambiente, prosseguiu Ramos, prejudica a capacidade de reação da Corte. “Falta essa unidade que permite uma solução rápida”, disse. Em outro momento da entrevista, foi ainda mais direto: “O fato é que não há resolutividade. O Supremo hoje está sem condições de resolver porque está muito dividido, fracionado”.

Que tipo de reforma poderia surgir?

Ao comentar os possíveis efeitos do desgaste, Ramos citou como exemplo uma “reformulação completa do Supremo”. Entre as hipóteses mencionadas por ele está até mesmo o aumento do número de ministros como forma de reduzir o peso das decisões individuais e ampliar as condições de deliberação colegiada. O professor ressaltou, contudo, que soluções desse tipo também carregam problemas.

“O que eu posso dizer é que eles têm que estar atentos”, afirmou Ramos. Para ele, o desgaste institucional chegou a um nível que amplia o espaço para medidas mais radicais: “O risco de propostas extravagantes sobre o próprio Supremo aumentou muito”. Na própria entrevista, o constitucionalista disse esperar que esse cenário não se concretize e defendeu a busca por uma solução que considere eventuais indícios de irregularidades envolvendo integrantes da Corte.

O que deveria mudar primeiro no STF?

A discussão sobre uma reforma apareceu no programa depois de Marcela Rahal abordar a proposta do presidente Lula de mudanças na escolha dos ministros e de criação de mandatos para integrantes do Supremo. Ramos concordou com a necessidade de discutir uma reformulação, mas defendeu outra ordem de prioridades. Para ele, antes de decidir quem deve ocupar uma cadeira ou por quanto tempo, é preciso determinar quais devem ser as atribuições da Corte.

“Primeiro, precisa definir o que deve fazer o Supremo Tribunal Federal, quais são as competências”, afirmou. Ramos defendeu que o tribunal se concentre essencialmente na guarda da Constituição e passe a atuar mais na definição de teses constitucionais, deixando o julgamento de casos para as instâncias ordinárias. Só depois dessa redefinição, argumentou, deveriam ser discutidos temas como composição, mandato e modelo de indicação dos ministros.

Como a divisão interna alimenta o desgaste?

Durante a entrevista, Ramos vinculou a discussão sobre reformas a uma crítica mais ampla ao ambiente dentro do Supremo. Ao comentar decisões e divergências entre ministros, afirmou que a Corte atravessa uma “balbúrdia jurídica imensa” e avaliou que os embates passaram a assumir contornos políticos. “Vai parecer que está no Parlamento”, disse.

Na avaliação do professor, a situação representa uma “anormalidade funcional” e prejudica a própria instituição. “Hoje tem uma característica de politização interna que jamais ocorreu nessas condições. Então não é normal. É extremamente danoso para o país, para a democracia, para o próprio Supremo”, afirmou. Para Ramos, a saída passa justamente por a Corte reagir ao desgaste antes que a pressão externa produza uma reforma sobre a qual seus próprios integrantes tenham pouco controle.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.