STF decide sobre investigação contra Moraes sob forte tensão entre ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça, 15, uma sessão plenária extraordinária para analisar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em meio a dúvidas sobre a participação de integrantes da Corte, questionamentos sobre a condução da investigação e uma disputa pelo acesso aos dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Os pontos foram discutidos no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal. (este texto é um resumo do vídeo acima)

O que exatamente o STF vai decidir?

A sessão será aberta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, com a leitura da ata da sessão anterior e, depois, do relatório, que deverá delimitar o objeto do julgamento. De acordo com o repórter de VEJA Daniel Gullino, ainda há dúvida sobre o que exatamente seria colocado em votação: se apenas o relatório da Polícia Federal ou também a abertura de uma investigação contra Moraes.

O programa também informou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido que o relatório da PF seria nulo. A participação dele na sessão, porém, era uma das questões levantadas por Gullino, já que seu nome teria sido citado no relatório. Também não estava claro se haveria sustentação oral e, nesse caso, como seria a participação da defesa de Moraes.

Quem poderá votar?

A composição do plenário aparece como uma das principais incógnitas. Gullino afirmou que Alexandre de Moraes provavelmente não deveria votar por ser alvo do relatório. O repórter também mencionou a possibilidade de questionamentos sobre a participação de André Mendonça e lembrou que Dias Toffoli havia se declarado impedido em casos relacionados ao Banco Master.

Para o professor Alessandro Soares, professor de Direito Constitucional, a discussão precisa considerar que a sessão não trata ainda do mérito de uma eventual acusação contra Moraes. “Nós não estamos aqui já julgando o caso”, afirmou. Segundo ele, o que está em análise é se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação, decisão que, por si só, já teria impacto institucional.

Por que Mendonça pode ser questionado?

Alessandro Soares discutiu a hipótese de a defesa de Moraes questionar a forma como a investigação conduzida por André Mendonça foi aberta. O argumento, segundo o professor, seria de que a apuração poderia ter sido direcionada especificamente contra Moraes.

Caso a forma de abertura da investigação seja considerada problemática, essa avaliação pode ter impacto sobre a decisão de abrir ou não o inquérito. Ele também afirmou que, caso fosse demonstrado que Mendonça teria agido de maneira pessoal contra um colega, a participação do próprio ministro na análise poderia ser questionada.

O conflito pode aparecer antes do mérito?

Segundo Gullino, questões de ordem poderão ser levantadas durante a sessão para discutir, entre outros pontos, a participação de ministros. Alessandro Soares também avaliou a possibilidade de pedidos de vista e de antecipação de votos.

Ao tratar desse cenário, o professor afirmou que o Supremo vive uma situação que poderia ser descrita, usando uma expressão que vinha sendo empregada pela imprensa, como uma “guerra civil dentro do Supremo Tribunal Federal”. Para Soares, ministros estariam tentando marcar posição em relação ao caso, o que, em sua avaliação, não seria positivo para a instituição.