Toffoli vota para tirar adversário de Alcolumbre de eleição do Amapá; Mendonça interrompe julgamento

O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou para rejeitar a candidatura de Dr. Antônio Furlan (PSD) ao Governo do Amapá. De grupo político rival ao do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o ex-prefeito de Macapá lidera com folga as pesquisas de intenção de voto.

Toffoli entendeu que houve burla à Lei da Ficha Limpa pelo fato de Furlan ter renunciado à prefeitura em meio a uma investigação por supostos desvios de emendas destinadas ao Hospital Geral Municipal de Macapá. O julgamento, entretanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça.

“Não há dúvida de que o candidato formulou a renúncia com a finalidade de fraudar a lei e se esquivar de processo que poderia levar à perda do seu mandato de prefeito”, disse Toffoli. “É um ato com aparência de legalidade, porém dissimulada”.

Segundo ele, ainda que Dr. Furlan tivesse notória intenção de disputar o pleito de outubro e estivesse no prazo da desincompatibilização, a isso se somou uma tentativa de driblar uma possível inelegibilidade.

Toffoli levou em conta o fato de o político ter oficializado sua renúncia um dia depois de o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o seu afastamento do cargo por 60 dias, devido às suspeitas de desvios.

O ministro disse que a renúncia ocorreu “em momento de grave repercussão institucional para a continuidade do mandato” e impediu que as suspeitas fossem analisadas no âmbito político pela Câmara Municipal de Macapá, o que poderia levar à cassaçao do mandato.

Após o anúncio de pedido de vista por Mendonça, o ministro Floriano de Azevedo Marques fez um apelo para que o processo não demore para voltar à pauta. Ele afirmou que o pleito de 2026 ocorre em dez dias e que a indefinição pode trazer incerteza ao eleitores.