TSE concede resposta a Flávio após site de Lula associá-lo a milícia

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu a Flávio Bolsonaro (PL) direito de resposta por uma publicação em um site da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresenta a carreira do senador como uma “trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”.

A decisão, publicada nessa segunda-feira (28/9), determinou que Flávio apresente em 24 horas o texto que pretende publicar. A resposta ainda será analisada pelo ministro antes de ir ao ar. A campanha de Lula terá um dia para se manifestar sobre o conteúdo.

O material questionado estava no site “O Pior dos Bolsonaros”, registrado pela campanha de Lula. A página é dedicada a críticas a Flávio e se apresenta com a frase “Conheça o currículo de Flávio”. O site também reúne vídeos para compartilhamento contra o candidato do PL.

A publicação que levou ao direito de resposta aparecia na aba “Relação com criminosos”. Nesta terça-feira (29/9), o conteúdo já não estava mais acessível.

Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles

Além do título “Flávio Bolsonaro: uma trajetória de rachadinha, milícia e corrupção”, a publicação trazia a legenda: “Carreira do senador da extrema direita, filho ’01’ de Bolsonaro, se mistura a investigações de lavagem de dinheiro e relações com milicianos”.

O texto reunia diferentes controvérsias da trajetória do senador. Entre eles, estavam o caso das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), homenagens feitas quando era deputado estadual e relações com o miliciano Adriano da Nóbrega.

Nunes Marques considerou que a forma como o material foi apresentado ultrapassou os limites previstos pela legislação eleitoral. Segundo o ministro, a publicação “projeta” sobre Flávio Bolsonaro uma “associação pessoal com a criminalidade”.

O ministro afirmou que as denúncias sobre as “rachadinhas” podem ser exploradas pela campanha petista, assim como vínculos e relações do senador. Ressaltou, porém, que os fatos apresentados não demonstram participação de Flávio nos crimes atribuídos a terceiros e não podem ser usados para caracterizar sua trajetória pela milícia e pela corrupção.

“Nesse contexto específico, a conjugação entre título, categoria, chamada e fatos narrados converte acontecimentos pretéritos, relações e suspeitas em caracterização da própria trajetória do requerente pela milícia e pela corrupção, sem que os elementos apresentados demonstrem sua participação nas atividades criminosas atribuídas a terceiros”, escreveu.

Outros pedidos foram rejeitados

Flávio havia pedido direito de resposta contra três publicações do site “O Pior dos Bolsonaros”. Nunes Marques acolheu apenas o pedido relacionado ao conteúdo sobre milícia e rejeitou os outros dois.

Um deles envolve um texto publicado com o título”Flávio: Protagonista do maior escândalo de corrupção da história”. Publicado em 5 de julho, o material trata das conversas entre o senador e o ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro sobre o financiamento do filme Dark Horse, a cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Nunes Marques afirmou que as tratativas com Vorcaro e as circunstâncias do financiamento podem ser discutidas pelos adversários durante a eleição. Segundo ele, apesar do título, a publicação não afirma de forma objetiva que Flávio tenha participado das fraudes investigadas no Banco Master.

O outro pedido rejeitado envolvia uma publicação de 19 de julho, divulgada pelo site na área “O Traidor da Pátria”.

O título afirma que “Flávio é traidor da pátria e quer vender o Brasil para os EUA”. A matéria relaciona a crítica às posições de Flávio Bolsonaro e de aliados sobre as relações entre Brasil e Estados Unidos e sobre as tarifas impostas pelo governo norte-americano.

Nunes Marques considerou que as expressões foram usadas como críticas políticas às posições atribuídas ao candidato, e não como a descrição de um crime específico.