Pautas do governo travam no Senado próximo ao recesso do meio de ano

A menos de um mês do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho, uma série de pautas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sem definição no Senado Federal.

Embora algumas propostas tenham avançado na Câmara dos Deputados ou contem com apoio do Planalto, a falta de consenso político e a disputa pela agenda da Casa comandada por Davi Alcolumbre (União-AP) têm retardado a tramitação de matérias consideradas estratégicas.

O imbróglio entre Lula e Alcolumbre se deu quando o senador amapaense articulou contra a aprovação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os principais exemplos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das apostas do governo para fortalecer a coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado.

O presidente do Senado convidou o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para assumir a relatoria da proposta, mas a definição ainda não foi formalizada. O parlamentar confirmou ter sido procurado por Alcolumbre para discutir o tema.

“O que houve, por parte do presidente Davi Alcolumbre, foi uma ponderação em relação a mim sobre a PEC da Segurança, se eu pudesse contribuir, mas também não é algo definido”, afirmou Pacheco.

Senado segue sem deliberar matérias governistas antes do recesso parlamentar

• Pautas prioritárias do governo seguem travadas no Senado: PEC da Segurança Pública, PEC do fim da escala 6×1 e Redata estão sem definição antes do recesso;
• Disputa política e falta de consenso dificultam avanços: Divergências entre Senado e Planalto têm atrasado a tramitação de matérias estratégicas;
• Rodrigo Pacheco pode relatar PEC da Segurança: ex-presidente do Senado confirmou convite de Davi Alcolumbre, mas decisão ainda não foi formalizada;
• Recesso ameaça empurrar agenda governista para agosto: com poucas semanas restantes, senadores avaliam que apenas parte das propostas deve avançar.

Outra matéria que aguarda definição é a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta chegou ao Senado cercada de expectativa após mobilizar centrais sindicais e parlamentares de esquerda, mas segue sem avanços concretos.

Na última semana, Pacheco descartou assumir a relatoria da matéria, afirmando que outros senadores já demonstraram interesse em conduzir o texto.

“Há vários senadores que pretendem a relatoria dessa proposta do fim da escala 6×1. Eu não estou no rol dos que pediram essa relatoria. Então, eu não serei o relator”, disse o ex-presidente do Congresso Nacional.

Nos bastidores, parlamentares admitem que o tema enfrenta resistência de setores empresariais e de parte dos partidos de centro e direita, o que dificulta a construção de um acordo para acelerar a tramitação.

Outra iniciativa acompanhada pelo governo é o chamado Redata, projeto voltado à regulamentação e ao compartilhamento de dados entre órgãos públicos. Embora tenha sido defendido por integrantes do Executivo como ferramenta para aprimorar políticas públicas e fiscalização estatal, a matéria ainda aguarda definição sobre os próximos passos na Casa.

Além dessas propostas, outras pautas de interesse do Planalto também permanecem sem deliberação final. Entre elas estão projetos ligados à reforma administrativa do Estado, medidas de fortalecimento da arrecadação federal e iniciativas voltadas à regulamentação de setores econômicos considerados estratégicos pelo governo.

Senadores atribuem a lentidão à concentração de temas na pauta legislativa e à proximidade do calendário eleitoral de 2026, que tem reduzido o espaço para matérias potencialmente polêmicas.

Há ainda a avaliação de que a relação entre Congresso e Executivo passou por momentos de desgaste ao longo do semestre, o que dificulta a formação de maiorias para aprovar propostas de maior impacto político.

Com poucas semanas restantes antes do recesso, a tendência é que apenas um número limitado de projetos avance. Caso não haja acordo entre líderes partidários e a Presidência do Senado, parte relevante da agenda governista deverá ficar para o segundo semestre, ampliando os desafios do Palácio do Planalto na reta final do ano legislativo.