PL dos Mercados Digitais enfrenta resistência da direita que tenta adiar votação para depois das eleições

Deputados da direita pediram o adiamento da votação do PL dos Mercados Digitais para depois das eleições. Em reunião de líderes nesta semana, o relator do projeto, deputado Aliel Machado (PV) cobrou a aprovação do texto antes do recesso parlamentar.

O texto que amplia os poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para fiscalizar as big techs foi protocolado em sua versão final nesta quarta-feira (8). O relator, no entanto, não descarta novas mudanças.

Ele pretende se reunir com os líderes partidários nos próximos dias para encontrar um consenso e fechar o acordo para votar o projeto na próxima semana. O Congresso Nacional entra de recesso no dia 17 de julho.

O projeto busca combater a formação de monopólios nos mercados digitais no Brasil e mira empresas como Google, Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Microsoft, Uber, iFood, 99 e Amazon. A ideia é que o Cade faça uma regulação prévia dessas empresas.

O texto conta com o apoio do governo e é prioridade da equipe econômica, além de ter o apoio do Cade e articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Mas parlamentares da direita têm insistido na tese de que o projeto pode acabar com a liberdade de expressão e gerar moderação de conteúdo. O texto, no entanto, nem entra nesse mérito e trata apenas do mercado concorrencial.

O lobby das empresas no Congresso tem dificultado um acordo em torno do tema. Na reunião de líderes desta semana, o assunto entrou na pauta e enquanto alguns deputados pediam o adiamento da proposta, o relator insistiu para que ela seja votada antes do recesso.

Aliel Machado chegou a dizer aos colegas que “havia muito lobista fazendo pressão do lado de fora da porta” numa tentativa de constranger os parlamentares contrários à proposta.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.