Dino suspende execução de emendas de Valdemar; veja onde
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, nesta sexta-feira (10/7), destacou 21 municípios que teriam como destino as emendas parlamentares indicadas de forma irregular pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Valdemar entrou na mira da Polícia Federal porque a indicação de emendas é uma prerrogativa de deputados e senadores. O presidente do PL é ex-deputado; por isso, a atuação dele na destinação de recursos públicos está fora da lei.
A lista apresentada indica que 17 municípios brasileiros concentram os R$ 119,2 milhões das verbas públicas. Esse valor foi bloqueado das contas de Valdemar.
São Paulo está no topo, com 11 destinações, seguido da Bahia, com três. Rio de Janeiro, Pará e Paraná aparecem com uma indicação cada.
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do Metrópoles
Na tabela, a maior parte dos recursos públicos é marcada como finalidade “turismo”. Em segundo lugar, “saúde”. E há uma marcação para “cidade”.
“Tais referências surgem associadas a valores expressivos, a demandas específicas por áreas como saúde, turismo e esporte, bem como a municípios localizados, em sua maioria, no estado de São Paulo”, aponta o ministro.
Confira o destino dos recursos:
- Mogi das Cruzes (SP) — Saúde | R$ 3 milhões
- Guaimbê (SP) — Turismo | R$ 280 mil
- Macedônia (SP) — Turismo | R$ 220 mil
- Iepê (SP) — Turismo | R$ 500 mil
- Ilha Solteira (SP) — Turismo | R$ 220 mil
- Santa Fé do Sul (SP) — Turismo | R$ 3,5 milhões
- Santa Fé do Sul (SP) — Turismo | R$ 5,075 milhões
- Santa Fé do Sul (SP) — Turismo | R$ 1 milhão
- Suzano (SP) — Saúde | R$ 15,8 milhões
- Suzano (SP) — Saúde | R$ 11,03 milhões
- Ubatuba (SP) — Saúde | R$ 7 milhões
- Bebedouro (SP) — Saúde | R$ 9 milhões
- Caraguatatuba (SP) — Saúde | R$ 6,5 milhões
- Caraguatatuba (SP) — Saúde | R$ 16,5 milhões
- Presidente Venceslau (SP) — Turismo |R$ 220 mil
- Dom Eliseu (PA) — Turismo | R$ 300 mil
- Porto Seguro (BA) — Saúde | R$ 24,9 milhões
- Morro do Chapéu (BA) — Cidades | R$ 4,7 milhões
- Itaguaçu da Bahia (BA) — R$ 2,3 milhões
- Cafelândia (PR) — Turismo | R$ 290 mil
- Rio de Janeiro (RJ) — Saúde | R$ 660 mil
- Total: R$ 119,2 milhões
Flávio Dino pontou Valdemar Costa Neto como “mandante” de um esquema criminoso especializado em desviar emendas parlamentares.
Segundo o magistrado, há um conjunto probatório que indicam a liderança do político para cooptar servidores da Câmara dos Deputados e receber os recursos públicos de forma irregular.
Valdemar seria o beneficiário dos valores destinados de forma irregular.
“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, ressalta o ministro.
Na decisão, Dino determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 119,2 milhões do presidente do PL. As medidas ocorrem no âmbito de uma representação policial desdobramento da Operação Transparência.
Metrópoles
