TRE derruba veto de Nunes, mas decide que caminhada de Lula não pode bloquear a Paulista

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) concedeu liminar que garante a caminhada do presidente Lula e do candidato ao governo Fernando Haddad (PT) na região da avenida Paulista neste sábado, no entanto, afirmou que nenhuma via poderá ser bloqueada.

Em convite disparado à militância, o PT diz que a caminhada começará na avenida Paulista, esquina com a alameda Ministro Rocha Azevedo, às 10h. Após percorrer duas quadras na via, os participantes seguirão pela rua Augusta até a praça Roosevelt, onde haverá palco e carro de som. A expectativa é reunir 15 mil pessoas.

A decisão, no entanto, não impede a instalação de palco nem a presença dos manifestantes na praça Roosevelt.

A ação foi protocolada pela Coligação Desperta São Paulo (PDT, PSB, PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede) contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tentou barrar a caminhada sob a justificativa de que o TRE-SE havia solicitado que avenida Paulista, assim como outras ruas e avenidas da capital, fiquem desimpedidas no sábado e domingo.

Na decisão, a juíza Maria Claudia Bedotti diz que a concentração, o deslocamento e a dispersão devem ocorrer sem ocupar o leito carroçável da Paulista e da Rua Augusta, mantendo-se um corredor livre para servidores, equipamentos e urnas eletrônicas.

Estruturas, fixas ou móveis, estão vedadas na pista, e a organização deve seguir as orientações da PM e da CET. Em caso de descumprimento, as autoridades poderão desobstruir as vias de imediato.

Bedotti reitera que a caminhada é permitida pela Lei das Eleições até as 22h da véspera do pleito e que não depende de autorização, mas apenas de comunicação prévia. Segundo ela, a gestão Nunes, sem poder de polícia sobre propaganda eleitoral, acabou impedindo na prática um ato legal.

A juíza também explica que o ofício do TRE, utilizado como argumento pelo prefeito para vetar a caminhada, buscava preservar a fluidez do trânsito, e não proibir manifestações políticas.

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