Política

Centrão e direita são quase metade dos filiados em cargos políticos do governo Lula fora de Brasília

O governo Lula (PT) tem 1 em cada 10 servidores em funções de confiança filiados a algum partido, tanto em órgãos federais localizados em Brasília quanto nos outros estados.

Fora de Brasília, em órgãos regionais, partidos do centrão e da direita detêm quase metade do total de filiados atuando nestes cargos, 46,5%., ante 51% dos vinculados à sigla do presidente ou a outras agremiações da esquerda.

Já na capital federal, a distância entre os dois grupos é maior. Nela, 31,4% do total de filiados em funções comissionadas são do centrão ou da esquerda, enquanto 66% são ligados à esquerda.

Os resultados são de levantamento do pesquisador Sérgio Praça, professor visitante de ciência política na Universidade Federal de Alfenas (MG). Os dados mostraram que, ao todo, o governo tem 4.149 funcionários de confiança filiados a algum partido político, sobretudo em cargos de livre nomeação —ou seja, que não precisam ser ocupados por servidores concursados.

Procurada por email no último dia 29, a Presidência não respondeu ao pedido de manifestação da reportagem sobre eventual uso de indicações para cargos para beneficiar partidos.

Os cargos comissionados (ou de confiança) são, no geral, funções de chefia e gestão dentro da máquina pública. Por lei, 60% desses cargos precisam ser ocupados por servidores de carreira. Os outros 40% são de livre nomeação, que qualquer pessoa, concursada ou não, pode ocupar. Por isso, são mais utilizados para filiados a partidos.

No total, o Executivo federal conta com 38,5 mil cargos comissionados, sendo 20 mil localizados em Brasília e outros 18,4 mil fora do Distrito Federal.

Embora faça uma divisão entre siglas mais ao centro e à direita, o pesquisador considera ao menos 12 partidos no chamado centrão, entre eles União Brasil, Progressistas, Republicanos, MDB e PSD. Já os efetivamente da direita são o partido Novo, o PRTB e o PL, do senador Flávio Bolsonaro, adversário derrotado do presidente Lula nas eleições.

Os partidos do centrão têm peso inclusive em instituições-chave, com acesso a maior orçamento, como em órgãos regionais ligados ao Ministério da Fazenda. Também se destacam em unidades regionais da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

A negociação do presidente Lula com esses partidos, que somam maioria no Congresso, favorece a distribuição de cargos para atender à pressão de deputados federais e senadores que formam a base do governo, segundo Sérgio Praça, autor do levantamento.

Em vez de motivação ideológica, esses partidos cobiçam funções operacionais com orçamentos e contratos maiores, como no caso da Receita e do Dnit. A tendência é que um líder do centrão prefira um cargo regional ou técnico com acesso a mais recursos financeiros do que um de nível alto em um ministério com pouca verba.

O objetivo é utilizar essas funções estratégicas para destravar recursos e atender a demandas de prefeitos e empresários regionais, fortalecendo a influência política do parlamentar na sua base eleitoral e, como consequência, aproximando-o do governo.

“Eles sabem os cargos exatos que querem e, muitas vezes, são funções que estão bem menos sob o escrutínio público do que um secretário [de Estado], por exemplo. Deputados federais, senadores, vão querer algum contato com um superintendente. É uma lógica mais territorial e a distribuição para os aliados é melhor.”

Assim, embora integrem a coalizão do governo e comandem ministérios, esses partidos classificados como de centro e de direita ocupam um número menor de cargos comissionados de alta direção na Esplanada, sobretudo em comparação com sua força no Congresso.

No caso do centrão em Brasília, o Ministério da Agricultura é o principal destaque em números absolutos, com 20 filiados a siglas como MDB, PSDB ou União Brasil. Durante o governo Lula, o chefe da pasta foi o senador Carlos Fávaro, cujo partido, PSD, também é de centro.

Em termos proporcionais, a pasta que lidera é o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio, que também tem carreira ligada a siglas de centro. Lá, 12 dos 22 filiados pertencem a partidos como MDB, União Brasil, PP e PSDB. O levantamento não especifica em quais órgãos os filiados a partidos da direita atuam.

Nesta semana, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, liberou os integrantes para participarem do quarto mandato do petista. No terceiro mandato, eles tiveram três ministérios: além da Agricultura, Minas e Energia, com Alexandre Silveira, e Pesca, com André de Paula.

Como mostrou a Folha, a conjuntura política que emergiu da eleição para o Legislativo deixará os espaços no governo mais apertados. Como a oposição bolsonarista ganhou musculatura no Congresso, a tendência é que Lula precise dividir o poder com partidos que não o apoiaram durante a campanha eleitoral, como o União e o Republicanos. O atual governo do petista já teve ministérios loteados para diversas siglas do centrão.

Nos órgãos em Brasília, 66% dos filiados são vinculados a partidos de esquerda. Só o PT tem 42% do total, seguido pelas siglas do PSOL (com 8,2%) e PC do B (4,8%). O número de funcionários na Esplanada vinculados a essas agremiações é elevado apesar da baixa representatividade que eles têm no Congresso Nacional.

A Presidência da República é o órgão com maior número absoluto de filiados a siglas da esquerda, com 221 funcionários. Em seguida, vêm o Ministério da Saúde e o da Cultura, com 90 e 75, respectivamente.

O Ministério da Ciência e Tecnologia apresenta um caso curioso: dos 44 servidores comissionados no órgão, 27 (mais de 60%) são filiados ao PC do B. A pasta é comandada por Luciana Santos, presidente do partido.

O quadro representa um outro desafio: a presença de pessoas possivelmente mais alinhadas à militância partidária em cargos do alto escalão, o que levanta preocupações sobre o uso político da burocracia federal, segundo o professor Sérgio Praça.

A análise aponta para uma histórica resistência do PT em ceder espaço de comando aos parceiros da coalizão, o que ajuda a entender a hegemonia do bloco de esquerda no topo da máquina pública. Pastas com maior impacto de orçamento, como Fazenda, Saúde e Educação, costumam ser cedidas a pessoas com histórico ligado à legenda do presidente.

“Os governos petistas são ruins em compartilhar poder, de dar pastas relevantes a outros partidos. Não tem nada de irregular, mas denota uma dificuldade do PT de compartilhar postos altos na burocracia.”

Folha de São Paulo

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