A intriga contra ministros do STF que persiste após derrota de Messias

Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) respira um clima de constante Guerra Fria entre os magistrados. É comum que provocações sejam seguidas de acenos estratégicos e rusgas alimentadas e desfeitas ao sabor da contenda política da vez, mas um tema ainda fomenta grande parte da intriga entre a ala mais política da Corte e os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos entraram em campo para atuar como cabos eleitorais do advogado-geral da União Jorge Messias, escolhido pelo presidente Lula para suceder a Luís Roberto Barroso na Corte. Terrivelmente evangélico, alcunha que odeia, Mendonça, aliás, chegou a vir a público em defesa de Messias, diácono da Igreja Batista Cristã de Brasília, fez telefonemas a senadores do espectro de direita e apresentou o indicado do Palácio do Planalto a parte dos parlamentares que o sabatinariam. Nunes Marques, por sua vez, atuou nos bastidores em prol do advogado-geral e utilizou pontes com o bolsonarismo para reduzir a rejeição ao nome do aspirante a ministro.

Como se sabe, em abril Jorge Messias teve a indicação reprovada por 42 votos a 34 a partir de uma articulação direta do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que batia o pé em favor do também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Alcolumbre não só se recusou a receber o supremável como trabalhou diretamente para que a indicação fosse derrubada, uma desfeita que não se via desde os primeiros anos da República, quando o Senado se contrapôs a cinco indicações feitas pelo governo Floriano Peixoto em 1894, apenas quatro anos depois de o STF ter sido criado.

Na Corte sempre foram conhecidas as ressalvas dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao escolhido de Lula, a quem consideravam inexperiente e supostamente sem notório saber jurídico, um dos requisitos constitucionais para o preenchimento da vaga. Pragmático, o decano Gilmar Mendes, que de início apoiava a escolha do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, depois entrou em campo em prol do AGU.

Como a votação de autoridades no Senado é protegida pelo voto secreto, além de rejeições públicas, como as dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sergio Moro (PL-PR), que afirmaram que jamais endossariam o nome de Messias, governo e oposição contabilizam traições de ambos os lados.

Passados mais de três meses da derrota, interlocutores do Supremo ainda hoje imputam a Mendonça e Nunes Marques papel relevante na falta de votos do indicado petista. Segundo eles, os dois magistrados teriam garantido 15 votos entre os bolsonaristas em favor de Messias, cifra mais do que necessária para que o escolhido chegasse lá — uma evidente intriga contra os dois indicados por Bolsonaro à Suprema Corte.