A pressão da Bancada Feminina na Câmara para transformar o ódio às mulheres em crime

Nesta terça-feira, 14, deputadas federais reunidas com representantes de movimentos sociais cobraram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação em plenário do projeto conhecido como “PL da Misoginia”.

A proposta legislativa 896/2023 já foi aprovada pelo Senado Federal. O texto equipara os crimes motivados por ódio ou aversão às mulheres àqueles punidos por discriminação ou preconceito, o que abrange injúrias e incitação ao ódio. A alteração da lei também prevê punições mais severas aos ataques sofridos pelas mulheres em ambientes digitais, contexto cada vez mais comum devido à disseminação de fake news.

Para as deputadas, a votação na Câmara precisa ocorrer antes do recesso parlamentar oficial, marcado para 18 de julho. Essa urgência justifica-se pelo avanço da violência de gênero, pelo crescimento do feminicídio e por outras formas de agressão contra as mulheres brasileiras.

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES), que coordena a Bancada Feminina da Casa, avalia que a aprovação da proposta é um passo determinante para ampliar a proteção das mulheres no território nacional. “O Brasil não pode ser o país do ódio às mulheres. O Brasil não pode ser o país que condena o movimento feminista e não condena quem pratica a violência contra a mulher”, argumentou.

No ato de cobrança a Hugo Motta, foi lembrado que a urgência da matéria já foi aprovada na Casa, com 293 votos favoráveis. A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou que a morosidade legislativa pode custar vidas e negou qualquer viés eleitoral na proposta: “Será que a gente não consegue colocar em seus corações o sentimento? Quatro mulheres morrem neste país por dia porque não deram ouvidos a essas mulheres”, disse.