A reação de van Hattem após Dino votar por torná-lo réu por calúnia sobre delegado da PF

Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o deputado federal Marcel van Hattem reagiu ao voto do ministro Flávio Dino, do STF, para torná-lo réu por crime de calúnia e injúria contra delegado da PF.
“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual: se o seu voto for acompanhado pelos demais ministros, serei réu perante o STF pelo discurso que fiz na tribuna da Câmara dos Deputados”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
“Decisão ataca o direito à imunidade parlamentar por opinião palavras e votos, é portanto inconstitucional e precisa contar com a oposição e repúdio de todos os que defendem de verdade a democracia representativa”, completou.
Dino votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra o deputado do Novo. Se a posição do ministro, que é relator do caso, for acompanhado no julgamento, van Hattem passará à condição de réu no processo que apura ofensas dirigidas ao delegado Fábio Alvarez Shor, da PF.
Na denúncia, a PGR destacou que as declarações ocorreram durante discursos no plenário da Câmara e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, e foram reproduzidas posteriormente nas redes sociais.
De acordo com o MPF, o parlamentar exibiu uma fotografia do delegado e afirmou que ele teria elaborado relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, no âmbito de investigações no STF, com o objetivo de manter ilegalmente uma prisão.
Além de acusa Shor de abuso de autoridade, van Hattem afirmou que o delegado era “bandido”, “covarde” e “fora da lei”.
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