Afastado de Lula, Alcolumbre acena para acordo com Fazenda para segurar pauta-bomba

Em crise com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um gesto ao petista a menos de três meses da eleição.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, procurou o amapaense, pediu que ele tivesse cautela e decidisse o melhor momento para promulgar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma pauta-bomba pelo Palácio do Planalto.

“Disse que ele [Alcolumbre] deveria ter cuidado com esse tema. Já recebi a preocupação de estados e municípios sobre impacto fiscal federativo dessa medida. Pedi que ele avaliasse o melhor momento para fazer essa promulgação”, afirmou Durigan a jornalistas.

Aprovada na terça-feira pelos senadores, a medida tem elevado impacto fiscal para os cofres públicos – cerca de 27 bilhões de reais em 10 anos.

Segundo apurou o Radar, Alcolumbre sinalizou que pode segurar a promulgação da PEC para depois das eleições.

A iniciativa representaria um gesto a Lula, de quem Alcolumbre está afastado desde novembro do ano passado. Nos últimos dias, ele tem reforçado que gostaria de encontrar com o petista.

Ele também teria disposição em manter a promulgação em compasso de espera para dar tempo para o STF analisar a proposta de súmula vinculante no STF, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes, definindo como inconstitucional qualquer lei ou ato que crie despesa obrigatória ou dê benefício fiscal sem prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro ou que não indique as respectivas medidas compensatórias.

Apesar da possibilidade de Alcolumbre dar essa colher de chá ao Poder Executivo, aliados de Lula acenam para uma judicialização caso o chefe do Congresso promulgue a PEC.

A aposta dos governistas é que, se recorressem ao STF, a tendência é que os magistrados garantissem um resultado favorável ao Planalto, principalmente por causa da jurisprudência do próprio STF.

Para a Corte, quando se cria uma nova despesa obrigatória, é necessário fazer a indicação da fonte de custeio, o que não ocorreu no caso da PEC.