As projeções do TSE sobre ações eleitorais que confrontam os dois principais candidatos

Responsável por coordenar a disputa presidencial de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que receberá uma avalanche de processos e questionamentos das campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ampliando em muitos níveis a pressão que usualmente recai sobre a Justiça Eleitoral. São ações sobre o uso de inteligência artificial, criação de perfis falsos para propagar inverdades sobre o adversário e estocadas tidas como comezinhas, como propaganda irregular e pedido de voto fora do período autorizado por lei.

A cúpula do TSE projeta que em 2026 haverá um recorde de ações envolvendo os principais candidatos ao Palácio do Planalto. A Corte evita cravar um número mais concreto de potenciais contestações, mas apenas nos primeiros meses do ano, na fase de pré-campanha, foram cerca de 60 ações impetradas pelo PT ou pelo PL contra Flávio Bolsonaro e Lula.

Para dar vazão aos casos, os ministros do TSE pretendem decidir casos considerados pouco complexos de forma individual, levando a Plenário em princípio apenas ações mais espinhosas. O Plenário Virtual, onde os magistrados depositam de forma eletrônica seus votos a favor ou contrário ao entendimento do relator, também deve ser invocado na maioria dos processos, deixando temas divisivos, como o uso de inteligência artificial e a controvérsia sobre pesquisas de intenção de votos que usem áudios e vídeos, para a versão física da Corte.

Nos seis primeiros meses do ano já foram cerca de 140 representações apresentadas pelos partidos ao TSE, uma explosão de mais de 300% na comparação com o mesmo período das eleições de 2022. Com o avanço da IA e crises contratadas, como o pedido do senador Flávio Bolsonaro para que o banqueiro Daniel Vorcaro financiasse a cinebiografia do pai, o PT apresentou nos últimos dias uma ação que acusa o primogênito dos Bolsonaro de se beneficiar de um esquema de divulgação de propaganda eleitoral negativa contra Lula por meio de IA e jingles falsos.

Segundo os petistas, perfis que, reunidos, chegam a quase 1,5 milhões de seguidores, disparam posts de associação do PT a esquemas criminosos e a atos de corrupção. O PL, por sua vez, também bateu às portas do TSE para denunciar estratégia semelhante, a de que o PT teria se valido de robôs para espelhar pelas redes ações de difamação contra Flávio.

Interlocutores do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, atribuem a projeção de recorde nos processos ao alto nível de litigância de advogados eleitorais e, mais importante, à polarização partidária.

Bolsonaro pode concorrer?

Uma postagem frequente nas redes sociais e que caiu no radar do TSE é a que especula sobre uma eventual derrubada – completamente fora de cogitação – da inelegibilidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste caso, a boataria tem as digitais de políticos do PL, como o cacique Valdemar Costa Neto, que causou alvoroço em meados de julho ao afirmar que haveria uma “reviravolta” no destino do capitão reformado dentro de 20 dias.

A declaração levantou a suspeita de que o processo de revisão criminal do antigo mandatário, que contesta a condenação dele como líder da tentativa de golpe de Estado no país e está sob a relatoria de Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia andar.

Atualmente Bolsonaro têm três inelegibilidades em vigor – duas no aspecto eleitoral, por espalhar inverdades sobre urnas eletrônicas a um grupo de embaixadores em 2022 e convocar a população às ruas no Dia da Independência do mesmo ano para supostamente beneficiar a própria campanha à reeleição, e uma do ponto de vista criminal, pela condenação como chefe da chamada trama golpista.