As propostas sugeridas pelo setor de telecomunicações aos presidenciáveis

As campanhas dos presidenciáveis receberam do setor de telecomunicações um pacote de medidas que poderiam ser aplicadas caso cheguem ao comando do Palácio do Planalto, entre elas, a redução da carga tributária sobre smartphones 5G de entrada, aparelhos de até 2 mil reais.

As iniciativas foram apresentadas pela Conexis Brasil Digital, que reúne as principais empresas de telecomunicações do país.

A carta prevê mudanças na aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e a extinção de encargos considerados sem contrapartida direta para o setor.

De acordo com a Conexis, a redução de impostos sobre esses dispositivos ampliaria o acesso à tecnologia e ajudaria a combater o mercado ilegal.

“Não basta expandir as redes se a população não consegue comprar os aparelhos para acessá-las”, afirma Marcos Ferrari, presidente da Conexis.

Em relação ao fundo, a instituição sugere impedir o contingenciamento dos recursos e destinar pelo menos 50% das receitas, na modalidade Fust Direto, a projetos de conexão de escolas, postos de saúde e regiões ainda não atendidas. Criado para financiar iniciativas de ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, o fundo, na avaliação da Conexis, deve ter os recursos direcionados de forma mais efetiva para ampliar a conectividade.

O setor defende a extinção da Condecine-Teles, contribuição cobrada de determinados serviços de telecomunicações que podem distribuir conteúdo audiovisual, e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, destinada ao financiamento da radiodifusão pública. De acordo com a Conexis, esses encargos não têm contrapartida direta para o setor.