Bolsonaro voltará à Papudinha? Moraes deve decidir esta semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve analisar esta semana a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão domiciliar. Além de o prazo dela ter se expirado, também foi encontrada na residência uma pistola Glock de 9 milímetros de calibre, o que pode configurar a prática de uma falta grave, um possível motivo para o retorno de Bolsonaro para a Papudinha.

Os advogados do ex-presidente devem se reunir nesta segunda-feira, 29, com Moraes para tratar do assunto. Como o processo está concluso no gabinete do ministro, uma decisão pode sair a qualquer momento. No último sábado, 27, a defesa de Bolsonaro se justificou ao Supremo e argumentou que, apesar da condenação criminal, em nenhum momento o ex-presidente ficou proibido de ter o armamento. Os advogados dele também afirmaram que os registros da pistola estão em dia.

“Em nenhum momento, houve determinação de apreensão ou devolução da arma licitamente mantida pelo peticionário (Jair Bolsonaro). A arma permaneceu regularmente registrada perante os órgãos competentes durante todo o período”, diz trecho da petição enviada pela defesa ao STF no último sábado. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que também foi intimada por Moraes a se manifestar, defendeu que a análise da legalidade da posse da Glock seja investigada, sem que isso interfira, ao menos por enquanto, no regime de cumprimento de pena.

Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária para cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado no caso do golpe de estado. Ele conseguiu o benefício depois de apresentar sucessivos problemas de saúde nas temporadas que passou preso na Papudinha e na sede da Polícia Federal em Brasília. No entanto, quando Moraes permitiu que Bolsonaro voltasse para casa, ele estabeleceu como condição que várias regras deveriam ser obedecidas — dentre elas, a proibição de receber visitas, com exceção dos familiares.