Campanha de Haddad pede que Justiça impeça ônibus com desenho de Lula presidiário de circular

A coligação de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo acionou a Justiça Eleitoral para impedir que o candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo) circule pelo estado com um ônibus decorado com um adesivo escrito “Fora Lula!” e um desenho do presidente vestido como presidiário.

O veículo faz parte da campanha de Salles e está percorrendo o interior desde a semana passada. Já esteve em cidades como Mogi das Cruzes e Limeira, entre outras.

Na ação, a coligação de Haddad argumenta que o ônibus é uma espécie de outdoor ambulante, que desrespeita as normas de propaganda eleitoral.

“A propaganda eleitoral em veículos automotores é autorizada pela legislação somente na hipótese específica e excepcional do adesivo que não exceda 0,5 m², sendo vedada, ainda, a justaposição de peças, proibição que existe para impedir que, por meio de bem particular, se produza o efeito outdoor”, diz a peça.

“Todas essas regras foram e continuam sendo desrespeitadas pelo candidato representado [Salles], que circula com seu outdoor motorizado, percorrendo ilicitamente todo o estado de São Paulo”, acrescenta.

O boneco de Lula é uma reprodução do “pixuleco”, que ficou famoso nas manifestações em defesa da Lava Jato, na década passada.

O PT pede que o veículo seja impedido de circular e que vídeos dele postados em redes sociais sejam apagados.

Ao Painel, Salles diz que está amparado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que em 3 de agosto decidiu que críticas políticas a autoridades estão amparadas pela Constituição.

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