como evitar dívidas e perder o imóvel

Uma promessa que parece tentadora para quem está com o orçamento apertado — cortar pela metade o valor das parcelas de um financiamento imobiliário — pode terminar em uma dívida ainda maior e até na perda do imóvel. Trata-se do chamado golpe do financiamento, em que supostas empresas especializadas oferecem vantagens financeiras sob pretexto de revisão de contratos.

O alerta é da advogada Stephane Castro, especialista em Direito Imobiliário, que afirma ter observado, nos últimos dias, o aumento de notícias envolvendo golpes desse tipo. “Empresas que atuam como intermediárias abordam consumidores com a promessa de identificar supostos juros abusivos e negociar diretamente com bancos ou construtoras para reduzir significativamente o valor das prestações”, revela.

O problema, segundo ela, começa quando o consumidor é orientado a deixar de pagar as parcelas diretamente ao credor.

Como o golpe funciona

A especialista explica que o esquema costuma seguir uma lógica semelhante. A empresa procura o consumidor e afirma que existe a possibilidade de revisar o contrato e reduzir as prestações. Para isso, cobra pelo serviço e orienta o cliente a suspender os pagamentos ao banco ou à construtora.

Em seguida, o consumidor passa a depositar os valores diretamente na conta do intermediário, sob a justificativa de que o dinheiro será utilizado durante o período de negociação. “Na prática, a realidade vem sendo outra”, afirma a advogada.

Em determinadas situações, revela, os valores recebidos não são utilizados para quitar as parcelas, que continuam vencendo. O consumidor acredita que o contrato está sendo negociado, enquanto a dívida com o banco ou a construtora continua aumentando.

Quando percebe o problema, o cliente pode já estar inadimplente e enfrentar um processo de retomada do imóvel.

Para a advogada, o consumidor deve desconfiar especialmente de promessas consideradas milagrosas, como reduções muito expressivas no valor das prestações. Ela ressalta que a instituição financeira ou a construtora não é obrigada a aceitar uma proposta de negociação apresentada por uma empresa ou pelo próprio consumidor.

Ou seja, contratar uma empresa para fazer uma suposta revisão não significa que o banco será obrigado a reduzir juros ou parcelas. “Qualquer promessa milagrosa de redução significativa de valores deve ser analisada com muita cautela”, alerta a advogada.

“Não pare de pagar“

Um dos principais alertas feitos pela especialista é para que o consumidor não interrompa o pagamento das parcelas simplesmente porque uma empresa prometeu resolver o contrato. Enquanto uma eventual negociação é discutida, a dívida original continua existindo

Com o atraso, o consumidor pode entrar em inadimplência e ficar sujeito às consequências previstas no contrato e na legislação.

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No caso de financiamentos imobiliários, a situação pode ser ainda mais grave porque, dependendo do contrato e do estágio da inadimplência, o imóvel pode entrar em processo de retomada pelo credor. “Quando o consumidor toma conhecimento disso, às vezes já é tarde demais”, afirma.

Como questionar valores

Segundo a advogada, quando existe uma efetiva discussão judicial sobre as cobranças ou sobre possíveis abusividades no contrato, o consumidor deve buscar orientação jurídica antes de simplesmente deixar de pagar.

Ela recomenda que, nessas situações, seja avaliada a possibilidade de depositar judicialmente os valores das parcelas, sempre com orientação de um advogado especializado.

Como evitar cair no golpe

Desconfie de:

• Promessa de redução muito grande das parcelas;
• Garantia de que o banco será obrigado a aceitar a negociação;
• Orientação para parar de pagar diretamente o financiamento;
• Pedido para transferir o dinheiro das parcelas para uma conta de terceiros;
• Promessa de solução rápida para um contrato que já apresenta problemas.

Antes de contratar:

• Confira quem está oferecendo o serviço;
• Peça informações detalhadas sobre o que será feito;
• Leia o contrato antes de pagar;
• Não interrompa o financiamento por orientação informal;
• Procure um advogado especializado antes de tomar qualquer decisão que possa gerar inadimplência.

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